domingo, 31 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Dia Internacional da Mulher

Tribunais de Justiça têm apenas 20% de desembargadoras

De 1.597 ocupantes do cargo de desembargador no país, apenas 322 são mulheres.

sexta-feira, 6 de março de 2020

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Levantamento realizado por Migalhas nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. Quando observamos os tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras.

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O único Estado da federação em que o número de desembargadoras se sobressai ao de homens é no Pará, totalizando 56,6% dos cargos. O Estado é seguido pela Bahia e pelo Rio de Janeiro, com 47,5% e 33,8%, respectivamente. Veja abaixo os dados de todos os TJs.

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Em último lugar aparece Pernambuco, com apenas 1,92% de cadeiras ocupadas pelo sexo feminino. Nos Estados de Alagoas, Amapá, Pernambuco, Piauí e Rondônia há somente uma desembargadora entre os magistrados.

São Paulo é o Estado com a maior diferença em números absolutos, visto que há 360 desembargadores e apenas 31 mulheres, totalizando 8,61%.

Em comparação com pesquisa divulgada pela AMB em novembro de 2018, houve uma redução no número de magistradas em ao menos 10 Estados. A queda mais acentuada é observada no Acre. O total de desembargadoras no TJ caiu de 42% para 33,3%. Em segundo lugar aparece a Paraíba, com uma queda de 16% para 10,5%. Veja outras comparações abaixo.

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O crescimento no número de desembargadoras não foi expressivo em nenhum Estado da Federação. Apesar disso, a presença feminina aumentou no Rio Janeiro e fez o Estado saltar da 7° para a 3ª posição no ranking. Distrito Federal subiu de 25% para 27% e Rio Grande do Sul de 28% para 31,1%.

Nas Cortes Superiores, a maior desigualdade é no STM, onde há apenas uma mulher entre as 14 cadeiras de ministros. O tribunal com maior presença feminina é o TST, com 18,51%. STF e STJ aparecem com 18,18%, com 11 homens e 2 mulheres e 33 homens e 6 mulheres, respectivamente. Veja todos os dados abaixo.

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