Com vagas em aberto, TJ/PR tem chance de reduzir disparidade de gênero

Em breve, o TJ/PR deve nomear ao menos 13 desembargadores. Com a chegada dos novos integrantes, o Tribunal terá a chance de reduzir a disparidade de gênero e reequilibrar o jogo. Com efeito, a Corte paranaense conta hoje com 117 desembargadores, dentre os quais apenas 18 são mulheres, totalizando 15,38%.

Em 2020, levantamento realizado por Migalhas mostrava proporção não muito diferente: eram 20 mulheres, que totalizavam 16,9% do total.

As duas baixas foram referentes às aposentadorias das desembargadoras Rosana Fachin e Maria Mercis, que deixaram o TJ/PR em 28 de julho e 17 de agosto, respectivamente.

Vagas em aberto

Atualmente, o Tribunal tem três cadeiras a serem ocupadas. Dessas três, uma é reservada para o Quinto Constitucional, destinada à OAB, e aguarda a instituição apontar a lista sêxtupla. As outras duas aguardam apreciação do Tribunal Pleno.

Paralelamente, o TJ/PR tem um projeto de ampliação, com mais 10 vagas a serem ocupadas, sendo também respeitada a regra do Quinto (duas vagas). Das oito restantes, serão escolhidos magistrados por merecimento e antiguidade. A sessão de análise dos nomes está marcada para o dia 29/8. Na ocasião, serão votados esses oito cargos, somados aos outros dois já vagos que seguem a mesma regra.

Ao Migalhas, a assessoria da Corte enviou uma lista com magistrados que têm interesse em concorrer às vagas em aberto.

Entre os 41 interessados, aparecem 12 mulheres:

1. Alberto Junior Veloso
2. Alexandre Barbosa Fabiani
3. Alexandre Kozechen
4. Angela Maria Machado Costa
5. Antonio Carlos Ribeiro Martins
6. Antônio Domingos Ramina Júnior
7. Benjamim Acácio de Moura e Costa
8. Carlos Henrique Licheski Klein
9. Carlos Maurício Ferreira
10. Cristiane Santos Leite
11. Cristiane Tereza Willy Ferrari
12. Dilmari Helena Kessler
13. Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos
14. Fabiane Pieruccini
15. Fábio Marcondes Leite
16. Francisco Cardozo Oliveira
17. Givanildo Nogueira Constantinov
18. Hamilton Rafael marins Schwartz
19. Humberto Gonçalves Brito
20. Irajá Pigatto Ribeiro
21. Jefferson Alberto Johnsson
22. José Ricardo Alverez Vianna
23. Kennedy Josue Greca de Mattos
24. Luciane Bortotelo
25. Luciane do Rocio Custódio Ludovico
26. Luciano Carrasco Falavinha Souza
27. Luiz Henrique Miranda
28. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo
29. Marco Antonio Massaneiro
30. Maria Roseli Guiessmann
31. Mauro Bley Pereira Junior
32. Pedro Luis Sanson Corat
33. Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso
34. Renata Estorilho Baganha
35. Rosaldo Elias Pacagnan
36. Ruy Alves Henrique Filho
37. Sergio Luiz Kreuz
38. Sérgio Luiz Patitucci
39. Simone Trento
40. Vânia Maria da Silva Kramer
41. Victor Martim Batschke

Paridade

Em carta aberta, magistradas do Grupo Antígona afirmam que existe paridade no número entre juízes homens e juízas mulheres no primeiro grau de jurisdição - demonstrando abertura de espaço para ingresso na carreira a ambos os gêneros. Todavia, ao examinar a ascendência nos degraus da carreira, constata-se que essa relação não se mantém - "o que enfraquece a identificação e a representatividade feminina na gestão institucional, quer a partir de seus pares, quer a partir da sociedade paranaense, significativamente composta por mulheres".

"A paridade feminina na ocupação dos espaços decisórios importa não apenas na correção de um desvio histórico, mas na materialização da Justiça, em todas as suas formas e, assim, na consecução da missão própria de toda a Magistratura."

Nesse sentido, segundo o coletivo, a ampliação no número de desembargadores do TJ/PR, que se encontra em vias de ser efetivada, parece se mostrar uma oportunidade histórica para amenizar tal cenário e coadunar o Tribunal com as metas nacionais de equidade de gênero do Poder Judiciário.

Leia a íntegra da carta, clique aqui.

Machismo no Judiciário

Nesta segunda-feira, 22, a ex-PGR Rachel Dodge foi a entrevistada do programa Roda Viva, da TV Cultura. Ao ser questionada pela jornalista Milena Sales, do Migalhas, se havia machismo no Judiciário, Dodge respondeu que existe machismo em toda parte da sociedade basileira.

A ex-PGR ressaltou, também, que as instituições precisam fazer essa reflexão para dar o exemplo e que não é possível permitir práticas internas de machismo, apesar delas ainda existirem.