quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Coronavírus

Governo de MG decreta emergência por coronavírus e prevê até exames compulsórios

Decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira, 13.

sexta-feira, 13 de março de 2020

O governo de MG decretou, nesta sexta-feira, 13, situação de emergência em Saúde Pública em razão da epidemia do coronavírus. O decreto 113/20 foi assinado pelo governador Romeu Zema, entrou em vigor no momento da publicação e vigora enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo covid-19.

No decreto, foram publicadas medidas de enfrentamento. A determinação de realização compulsória inclui: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos.

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