MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Hospital que atendeu comitiva de Bolsonaro deve mostrar lista de infectados por coronavírus
Pandemia

Hospital que atendeu comitiva de Bolsonaro deve mostrar lista de infectados por coronavírus

Em suas redes sociais, o presidente nega estar infectado pelo vírus.

Da Redação

sexta-feira, 20 de março de 2020

Atualizado em 21 de março de 2020 08:53

A juíza Federal Raquel Soares Chiarelli, da 4ª vara do DF, determinou que o HFA - Hospital das Forças Armadas informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Uma parte da comitiva que viajou com Bolsonaro para os EUA fez exames nesta unidade de saúde e testou positivo para o coronavírus. Em suas redes sociais, no entanto, o presidente nega estar infectado.

t

A ação foi proposta pelo governo do DF, o qual alega que o HFA se negou a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas na unidade. Na decisão, a magistrada também fixou multa de R$ 50 mil por cada paciente cuja informação for sonegada.

Para a juíza, não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território.

"Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população."

Veja a íntegra da decisão.

______________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja: www.migalhas.com.br/coronavirus

 

t

 

Patrocínio

Patrocínio Migalhas