sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Concorrência

Cade propõe limite temporal à imunidade antitruste prevista em PL que institui regime jurídico emergencial

Presidente Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no âmbito concorrencial.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no PL 1.179/20 no âmbito do regime concorrencial.

O projeto cria regime jurídico emergencial para o momento de pandemia. Se, por um lado, o presidente concorda com suspensão de infrações, previstas no texto, por outro, destaca a necessidade de aprimoramento: que seja, por exemplo, estabelecido marco temporal para a imunidade antitruste prevista no texto.

Assista à entrevista:

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