terça-feira, 14 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Vestimenta

Crítico das sessões virtuais, Marco Aurélio troca toga por camisa polo; "sou o maior defensor da liturgia"

Segundo o ministro, "estando em casa, não há por que fazer uso da capa. Não há nada na liturgia que determine que seja assim".

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Ministro Marco Aurélio, crítico ferrenho das sessões virtuais de julgamento, chamou a atenção nesta terça-feira ao participar da primeira sessão colegiada da 1ª turma do STF realizada por videoconferência. O motivo: a indumentária.

O ministro destoou dos colegas quanto à escolha do traje: substituiu a toga por uma confortável polo branca. Todos os demais estavam togados.

"Estando em casa, não há por que fazer uso da capa. Não há nada na liturgia que determine que seja assim."

O dress code escolhido por Marco Aurélio para a sessão virtual é o mesmo usado por ele em casa nestes dias de isolamento. "Passo os dias de camisa polo, calça jeans e tênis, é mais confortável."

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“Liturgia"

No ano passado, o ministro apareceu no noticiário após repreender advogados que faziam sustentação oral no STF e referiram-se aos ministros como "vocês". À época, advertiu: "Há de se observar a liturgia!"

Desta vez, o ministro foi "cobrado" por sua fala nas redes sociais. Perguntado pela revista Veja nesta terça-feira sobre a suposta falta de liturgia no figurino, o ministro defendeu sua opção estilística, dizendo que, estando em casa, não há motivo para fazer uso da capa, e que não há nada na liturgia que determine que seja assim. 

E continuou, com a ironia que lhe é inerente, aproveitando a oportunidade para alfinetar: "e olha que eu sou o maior observador da liturgia na Corte, sempre chego cedo às sessões e me incomodo com os longos intervalos".

"Em respeito à liturgia, eu teria esgotado a pauta da Turma. Mas não pude porque havia um combinado, do qual eu não estava sabendo, de que a sessão terminaria às 17h e alguns colegas, como o ministro Barroso, tinham compromissos."

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Voto vencido

Em sessão administrativa de 26 de março, o pleno do STF decidiu acolher resolução que institui julgamentos por videoconferência na Corte em razão da pandemia da covid-19. A decisão foi por maioria, a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes.

Vencido integralmente na rejeição da proposta de que os julgamentos sejam por videoconferência, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou que a crise do coronavírus é temporária. Para ele não cabe instituir a videoconferência, "sob pena de fragilizar o colegiado e o Supremo".

A manifestação de S. Exa. coincide com o que sempre pregou: quando da instituição do plenário virtual na Corte, Marco Aurélio defendeu que “plenário virtual não é plenário”, na medida em que "o sentido de colegiado é a troca de ideias, é nos completarmos mutuamente". Veja entrevista concedida à TV Migalhas em 2016:

No voto apresentado no último dia 26, S. Exa. afirmou: "o julgamento presencial já foi mitigado, e muito, pelo virtual não devendo sê-lo, na quadra vivenciada, pela adoção da videoconferência".

De acordo com Marco Aurélio, o que se deve evitar são aglomerações, que já não ocorrem nas sessões plenárias tendo em vista a restrição de acesso nas salas de sessão somente às partes envolvidas com processos em pauta. O risco para a Corte, alertou o ministro, é de se acabar com as sessões presenciais.

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