terça-feira, 13 de abril de 2021

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Novo ministro

"Tenho arma em casa, mas não ando armado", afirma Kassio Nunes

Para desembargador, arma pode servir para proteção de residência do cidadão.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado que sua posição pessoal é de que "a depender de cada circunstância" a arma serve "para a proteção da residência" do cidadão. Kassio contou que tem arma em casa, mas não anda armado.

Kassio frisou que se trata de uma posição pessoal e não jurídica. Questionado sobre sua posição com relação ao uso de arma, ele destacou que, sobre conflito normativo, a questão da competência do Executivo para regulamentar o tema cabe ao Judiciário.

Sobre sua posição pessoal, afirmou: "Eu tenho arma em casa, mas não ando armado. (...) Meu perfil pessoal é daquele que a arma serve, a depender de cada circunstância, onde o cidadão mora, o nível de violência da cidade, para a proteção da sua residência. Mas não é uma posição jurídica, é uma posição pessoal."


Em seu discurso de abertura na sabatina, Kassio relembrou sua trajetória, falou sobre a defesa da Constituição para a segurança jurídica do país; defendeu a liberdade cultural e religiosa da população brasileira; falou sobre liberdade de expressão e opinião, e o "papel fundamental da imprensa no processo democrático"; e que o combate à corrupção é "ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar nele ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição" - mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas.

Para ser aprovado, Kassio Nunes precisa do voto favorável da maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares e, caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Nunes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/10/2020 12:49

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