STJ: Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário

Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do STJ, as turmas julgadoras voltaram nesta terça-feira, 10, a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias e destinadas ao julgamento dos chamados recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais –, as sessões virtuais são distintas das sessões por videoconferência, que substituem os julgamentos presenciais durante a pandemia da covid-19.

Nas sessões virtuais, disciplinadas pelo Título III-A do Regimento Interno do STJ, o relator disponibiliza o seu voto para que os demais ministros se manifestem. Pela natureza dos recursos julgados, essas sessões não permitem sustentação oral nem intervenção direta dos advogados.

A sessão virtual da Corte Especial que estava prevista para 4 de novembro foi iniciada nesta terça-feira e encerrará no dia 16. A sessão virtual da Corte prevista para 18 de novembro foi transferida para o dia 25, uma vez que não foi possível publicar a pauta dentro do prazo estabelecido no artigo 90 do Regimento Interno.

A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª turmas também iniciaram nesta terça-feira as sessões originalmente previstas para começar em 3 de novembro, com encerramento no dia 16.

No caso das sessões que teriam início nesta terça, os mesmos colegiados decidiram transferir a abertura para o dia 17, com encerramento em 23 de novembro.

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da 1ª turma, no dia 28 de outubro, e da 3ª Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento adiada para a quarta-feira, 11.

Informações: STJ.