Pandemia aumentou cobrança por compliance interno nas instituições, avaliam advogados

A adoção do teletrabalho durante a pandemia aumentou a dificuldade de controle sobre os processos internos das instituições públicas e privadas e, assim, reforçou a necessidade de investimento na fixação de normas internas de compliance. Essa é a avaliação do Rueda & Rueda Advogados, escritório especializado em contencioso de massa.

“Já tínhamos iniciado o processo de implementação dessas medidas e, com a pandemia, ele foi naturalmente acelerado para podermos manter o atendimento aos nossos padrões internos e às exigências do mercado. A adoção do compliance representa permitir às instituições o crescimento sustentável e eficaz”, afirma a advogada Claudia Carvalho, sócia do Rueda & Rueda e responsável pela implementação do programa no escritório.

Ela conta que a construção do programa de Compliance interno começou em 2019, com a contratação de um escritório especializado para auxiliar no mapeamento de riscos, elaboração do código de ética, normas de condutas, políticas, estruturação do canal de orientação e denúncia, culminando no treinamento de todos os sócios e demais colaboradores do escritório. 

Além disso, foi estabelecido um “Comitê Permanente de Integridade e Compliance”, composto por sócios de diversas áreas de gestão do escritório. A função do grupo é acompanhar a forma como as regras criadas estão sendo aplicadas na prática, uniformizar os processos, solucionar dúvidas, receber eventuais denúncias e decidir sobre aplicação de sanções, quando cabíveis. 

Presidente do Comitê, o sócio Wagner Fontes explica que a leitura do mercado em face da adoção de protocolos anticorrupção e de proteção à integridade é muito positiva. “Percebemos uma excelente recepção pelo mercado. O parâmetro inicial são os atuais clientes. O retorno sobre a adesão ao nosso Código de Ética foi imediato. Além disso, acreditamos que transmitimos nossa mensagem de compromisso com a ética e integridade para todos, fortalecendo a relação de confiança no trabalho que desenvolvemos”, afirma. 

Código de Conduta 

Com a implementação do programa, o Rueda & Rueda desenvolveu diversas diretrizes para orientação de seus sócios e demais colaboradores, bem como para alinhamento das relações com terceiros, tudo compilado no “Código de Ética e Conduta” e com detalhamento em suas diversas políticas. 

“Criamos regras específicas para cada caso, incluindo as políticas inseridas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), políticas de relacionamento com clientes e agentes públicos. Também estabelecemos as regras gerais para os casos de conflito de interesses, inclusive entre empresas e até mesmo entre colaboradores e as empresas”, relata Fontes. 

Para robustecer o cumprimento das normas estabelecidas, o escritório criou ainda um canal de denúncias. “Além dos canais já disponibilizados, estamos implementando um espaço no site destinado a denúncias, para acesso tanto pelo público externo quanto pelos seus sócios e demais colaboradores”, afirma Claudia Carvalho.

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