quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Brechbühler

Migalheiro desde agosto/2011.

Sócio advogado na área Tributarista do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF/RJ.

Migalhas de peso

Recuperação Judicial e capítulo essencial no PRJ: Equalização de dívidas tributárias

A aprovação de um Plano de Estabilização, via equalização das dívidas fiscais, pela Assembleia de Credores, uma vez homologado, possui e deve possuir força vinculativa suficiente entre as partes. Leia

Gustavo Brechbühler

15/9/2020
Migalhas de peso

A Reforma Tributária muito além das aspirações técnicas: Covid-19 e o novo ‘normal’

As discussões públicas devem ser retomadas, imediatamente, pois há urgência: é preciso dotar o nosso sistema tributário, definitivamente, de uma operacionalidade claramente eficiente e racional. Leia

Gustavo Brechbühler

30/4/2020
Migalhas de peso

Comentários ao decreto 7.555/11: novo IPI para a indústria do cigarro

O autor aponta inconstitucionalidade no texto, precisamente no § 2º do artigo 5º, que, mediante coação moral, indiretamente induz o sujeito passivo à imediata adesão ao Regime Especial. Leia

Gustavo Brechbühler

24/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...as empresas. (Clique aqui) Recuperação judicial - II O advogado Gustavo Brechbühler, do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, escreve sobre o plano de recuperação judicial e a equalização de dívidas tributárias. (Clique aqui) Violência doméstica Em artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios, o advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) aborda o desafio para a gestão condominial. (Clique aqui) Exame da Ordem Ao refletir sobre os exames da OAB, a advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente... Leia

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação... Leia

18/5/2020
Migalhas Quentes

Escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados ganha novo sócio

... Ferreira Advogados acaba de celebrar a entrada de um novo sócio, Gustavo Brechbühler. Com sua chegada, o escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados. Nascido em Salvador, Gustavo Brechbühler é formado pela UERJ e tem mais de 20 anos de atuação na advocacia privada empresarial, com ênfase e especialidade na área tributária. Gustavo tem pós graduação e especialização em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. O advogado tem forte atuação com empresas dos ramos da aviação executiva, indústria de base, energia, hoteleiro e varejista/atacadista. “A minha aproximação com Janssen... Leia

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.700

...pelo setor empresarial. (Clique aqui) Cigarro O advogado Gustavo Brechbühler (escritório Mac Dowell Leite de Castro Advogados) tece comentários ao decreto 7.555/11, que regulamenta a incidência de IPI no mercado interno e na importação de cigarros. Para ele, há inconstitucionalidade no texto, precisamente no § 2º do artigo 5º, que "mediante coação moral, indiretamente induz o sujeito passivo à imediata adesão ao Regime Especial, sem poder discutir qualquer aspecto, sob pena de sua exclusão incontinenti e, pois, manutenção no Regime Geral, cuja alíquota aplicável é claramente... Leia

24/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.537

...Francisco de Paula Bernardes Jr., de Fialdini, Guillon Advogados; Gustavo Brechbühler, de Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados; Nilson Theodoro, de Nilson Theodoro Advogado & Associados; Simone Ferreira Pires Silva, de Pires Advocacia; Arthur Rocha Baptista, de Advocacia Rocha Baptista; Bruno Meyer Montenegro e Gilvando Furtado de Figueiredo Júnior, de Figueiredo & Montenegro Advogados; Walter Calil Jorge, de Attie Calil Advogados Associados; Alejandro D. Perotti, de Alais & De Palacios - Abogados; Paulo Sérgio de Oliveira, de Paulo Sérgio de Oliveira Advocacia Criminal;... Leia

27/12/2010

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