Gustavo Brechbühler

... escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, Gustavo Brechbuhler traz um olhar sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade de artigos da lei fluminense 2.657/96 (ICMS) que versam sobre penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias. (Clique aqui) Contratação O advogado público municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público, conforme destaca a Procuradora do município de Blumenau, Cleide Regina Furlani Pompermaier (IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

...a Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), o advogado Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) reforça a importância do princípio da praticidade para maior coesão do sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária. Seguindo uma linha propositiva, Brechbühler busca diagnosticar e sugerir soluções, práticas e teóricas, para serem examinadas na pretendida Reforma Tributária, além de ilustrar novos meios, mecanismos  e institutos, típicos de sistemas jurídicos estrangeiros...

... na Era da Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), de Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), são: Alex Carvalho Rocha, advogado em Ribeirão Preto/SP; e José Carlos da Costa, professor em Santana do Ipanema/AL. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio...

...a Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), o advogado Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) reforça a importância do princípio da praticidade para maior coesão do sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Coordenada por André Luís Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados) e Renato Beneduzi, a obra coletiva "Arbitragem Coletiva Societária", lançamento...

...a Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), o advogado Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) reforça a importância do princípio da praticidade para maior coesão do sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária. Dois migalheirtos serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Vinícius Carreiro Honorato, da banca João Bosco Filho Advogados, participa dia 28/4, às 18h, de live com Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio...

...as empresas. (Clique aqui) Recuperação judicial - II O advogado Gustavo Brechbühler, do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, escreve sobre o plano de recuperação judicial e a equalização de dívidas tributárias. (Clique aqui) Violência doméstica Em artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios, o advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) aborda o desafio para a gestão condominial. (Clique aqui) Exame da Ordem Ao refletir sobre os exames da OAB, a advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

... Ferreira Advogados acaba de celebrar a entrada de um novo sócio, Gustavo Brechbühler. Com sua chegada, o escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados. Nascido em Salvador, Gustavo Brechbühler é formado pela UERJ e tem mais de 20 anos de atuação na advocacia privada empresarial, com ênfase e especialidade na área tributária. Gustavo tem pós graduação e especialização em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. O advogado tem forte atuação com empresas dos ramos da aviação executiva, indústria de base, energia, hoteleiro e varejista/atacadista. “A minha aproximação com Janssen...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

...pelo setor empresarial. (Clique aqui) Cigarro O advogado Gustavo Brechbühler (escritório Mac Dowell Leite de Castro Advogados) tece comentários ao decreto 7.555/11, que regulamenta a incidência de IPI no mercado interno e na importação de cigarros. Para ele, há inconstitucionalidade no texto, precisamente no § 2º do artigo 5º, que "mediante coação moral, indiretamente induz o sujeito passivo à imediata adesão ao Regime Especial, sem poder discutir qualquer aspecto, sob pena de sua exclusão incontinenti e, pois, manutenção no Regime Geral, cuja alíquota aplicável é claramente...

...Francisco de Paula Bernardes Jr., de Fialdini, Guillon Advogados; Gustavo Brechbühler, de Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados; Nilson Theodoro, de Nilson Theodoro Advogado & Associados; Simone Ferreira Pires Silva, de Pires Advocacia; Arthur Rocha Baptista, de Advocacia Rocha Baptista; Bruno Meyer Montenegro e Gilvando Furtado de Figueiredo Júnior, de Figueiredo & Montenegro Advogados; Walter Calil Jorge, de Attie Calil Advogados Associados; Alejandro D. Perotti, de Alais & De Palacios - Abogados; Paulo Sérgio de Oliveira, de Paulo Sérgio de Oliveira Advocacia Criminal;...