segunda-feira, 14 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.433

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Gustavo Brechbühler

Migalheiro desde agosto/2011.

Advogado tributarista, sócio de Brechbühler Advogados, especialista em Direito Tributário e Financeiro pela UFF/RJ, pesquisador em Arbitragem Tributária junto ao CAAD/PT, autor do livro "O princípio da praticidade na era da tributação em massa", e membro do IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2022

Green New Deal Municipal: protejo ideal para o sucesso do Rio de Janeiro

Gustavo Brechbühler
É preciso um olhar especial para a população carente carioca; é fundamental criar soluções inovadoras para diminuir o abismo social para encerrar de vez essa relação fratricida que nos é imposta pela ‘cidade partida’.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Indústria de compliance tributário e a necessidade da infalibilidade: o Estado do RJ na contramão

Gustavo Brechbühler
Um contribuinte que tenha movimentado no período de sua autuação uma cifra bilionária, por exemplo, de 1,9 bilhão de reais, por meros erros nas suas obrigações acessórias, se verá diante de uma penalidade acessória da ordem de inacreditáveis 4,8 milhões de reais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Recuperação Judicial e capítulo essencial no PRJ: Equalização de dívidas tributárias

Gustavo Brechbühler
A aprovação de um Plano de Estabilização, via equalização das dívidas fiscais, pela Assembleia de Credores, uma vez homologado, possui e deve possuir força vinculativa suficiente entre as partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020

A Reforma Tributária muito além das aspirações técnicas: Covid-19 e o novo ‘normal’

Gustavo Brechbühler
As discussões públicas devem ser retomadas, imediatamente, pois há urgência: é preciso dotar o nosso sistema tributário, definitivamente, de uma operacionalidade claramente eficiente e racional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Comentários ao decreto 7.555/11: novo IPI para a indústria do cigarro

Gustavo Brechbühler
O autor aponta inconstitucionalidade no texto, precisamente no § 2º do artigo 5º, que, mediante coação moral, indiretamente induz o sujeito passivo à imediata adesão ao Regime Especial.