STF não retirou poder de Bolsonaro para combater a pandemia, diz Fachin
Em abril, Bolsonaro criticou a decisão do Supremo, que estabeleceu que governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra a pandemia
Da Redação
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Atualizado às 19:49
Para o ministro Edson Fachin, o STF não retirou poderes de quem quer que seja, muito menos do Executivo Federal, poderes para enfrentar a pandemia. Segundo enfatizou Fachin, não se pode dizer que o Supremo definiu que apenas os Estados poderiam agir para enfrentar, "a obrigação é de todos os entes públicos".
Em abril deste ano, os ministros decidiram que governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra a pandemia. A decisão da Corte foi criticiada pelo presidente Bolsonaro.
A fala foi proferida em julgamento acerca da obrigatoriedade da vacina da covid-19 na tarde desta quinta-feira, 17. Em breve voto, o ministro se manifestou a favor da vacinação compulsória.
