sábado, 10 de abril de 2021

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Vacinação

STF não retirou poder de Bolsonaro para combater a pandemia, diz Fachin

Em abril, Bolsonaro criticou a decisão do Supremo, que estabeleceu que governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra a pandemia

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Para o ministro Edson Fachin, o STF não retirou poderes de quem quer que seja, muito menos do Executivo Federal, poderes para enfrentar a pandemia. Segundo enfatizou Fachin, não se pode dizer que o Supremo definiu que apenas os Estados poderiam agir para enfrentar, "a obrigação é de todos os entes públicos".

Em abril deste ano, os ministros decidiram que governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra a pandemia. A decisão da Corte foi criticiada pelo presidente Bolsonaro. 

A fala foi proferida em julgamento acerca da obrigatoriedade da vacina da covid-19 na tarde desta quinta-feira, 17. Em breve voto, o ministro se manifestou a favor da vacinação compulsória. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/12/2020 19:49

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