STJ: Gabinete do ministro Salomão reduz acervo em 30% no ano de 2020

Ao longo de 2020, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, reduziu o acervo processual em 30,08%. Em 2019, tramitavam no gabinete 6.475 processos; já em 31/12 último, o número caiu para 4.527.

Os dados constam nas estatísticas do gabinete no período. Quando entrou na Corte Superior, em 2008, foram atribuídos ao ministro Salomão 11.656 processos. Em 2018, o acervo contabilizava 7.637 processos.

Acompanhe a evolução do acervo ao longo de 2020:

Conforme o balanço do acervo processual, mais de um quarto dos processos do gabinete do ministro Salomão conclusos para julgamento em 31 de dezembro passado estão relacionados a compra e venda, contratos bancários, planos de saúde e previdência privada.

• Veja a estatística 2020.

No balanço atualizado de processos relevantes de S. Exa. julgados em 2020 destaca-se a fixação de tese repetitiva no tema 985, quando a 2ª seção concluiu que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

Luis Felipe Salomão também foi o relator do recurso especial em que a 4ª turma decidiu que os recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral.

• Veja os julgados mais relevantes do ministro no ano.

Confira reportagens de casos do ministro Salomão:

• STJ: Distribuidora e fornecedora de gás respondem solidariamente por acidente que vitimou criança
• STJ flexibiliza diferença mínima de idade na adoção
• STJ: 4ª turma autoriza adoção de neto por avós em atenção ao melhor interesse da criança
• Prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares é de dez anos
• Dívida de propaganda eleitoral não autoriza penhora de recursos do fundo partidário
• Honorários sucumbenciais fixados após recuperação não se sujeitam ao plano de soerguimento
• Salomão afasta TR para correção monetária de benefícios de previdência complementar
• Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
• Ministro Salomão critica recurso de 427 folhas sobre matéria pacificada: "inútil e desnecessário"
• Ministro Salomão afasta desembargador Siro Darlan por suspeita de venda de liminares
• STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ
• STJ: Salomão irá propor revisão da modulação relativa ao feriado da segunda-feira de Carnaval
• STJ julga no próximo dia 3 incidência da Taxa Selic nas dívidas civis
• Salomão anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental