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Direito ao esquecimento

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"

Em julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, a ministra afirmou que uma pessoa não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível.

"Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental de alguém poder impor o silêncio de fato ou ato que pode ser de relevância de interesse público parece um desaforo jurídico."

A ministra relembrou a música "Aquarela do Brasil", que na letra pedia: "Abre a cortina do passado/Tira a mãe preta do cerrado/Bota o Rei Congo no congado". Hoje, segundo a ministra, estariam pedindo para "fechar as cortinas".

Embora a ministra reconheça que uma pessoa não queira ser lembrada, ela não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade. 

"É de histórias comuns que a memória de um povo se constrói (...) quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays?"

Segundo Cármen, a CF/88 parece mostrar que o direito à lembrança, à memória, foi conquistado e adotado "quase como uma candeia que conduz a obra constituinte".

"Toda censura é indigesta."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/2/2021 15:22