quarta-feira, 21 de abril de 2021

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A dogmática penal latino-americana

Jurista avalia juízes que vão para política: "patologia institucional"

Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

terça-feira, 2 de março de 2021

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana".

Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A moderação do debate ficou por conta do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch.

Ao longo da aula, Eugenio Raúl Zaffaroni salientou a necessidade de se repensar a dogmática penal ao fazer uma digressão histórica desta seara do Direito em vários países; falou sobre a superlotação das prisões na América Latina; e discorreu acerca da autocontenção do Judiciário no sistema punitivo.

Além destes temas, o jurista argentino também tratou de questões contemporâneas como perseguição política pelo Judiciário; a "patologia institucional" de servidores que pulam do Judiciário para a política e, por fim, a pressão da mídia no Judiciário.

Separamos os trechos em destaque. A íntegra da aula magna consta ao final desta reportagem. Confira:

Conceitos jurídicos

Sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal, Eugenio Raúl Zaffaroni ressaltou a importância de se respeitar a estrutura jurídica do processo e não inventar conceitos.

Superlotação nas prisões

O sistema punitivista, se aplicado de forma inadequada, acarreta a superlotação de presídios. O jurista chamou atenção para a realidade da América Latina e propôs o seguinte questionamento: "As nossas leis penais estão vigentes?".

Sistema punitivista

Ainda na esteira do punitivismo, Eugenio Raúl Zaffaroni falou sobre a necessidade de autocontenção do Judiciário a fim de evitar um genocídio. "Temos de deixar de legitimar o poder punitivo", disse.

Patologia institucional

O jurista classificou como "patologia institucional" a minoria de servidores que vão para a política por motivos corruptos.

Mídia e Judiciário

Eugenio Raúl Zaffaroni enfatizou que os juízes que não são punitivistas acabam tendo medo da mídia - "o partido político único" - que cria candidatos e leva para frente campanhas eleitorais. "Pelo menos no meu país isto é claro", assinalou.

Íntegra

Confira aqui a íntegra da aula magna. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/3/2021 16:14

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