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Judiciário | EUA

Biden cria comissão para analisar aumento de juízes na Suprema Corte

Há mais de um século, a Suprema Corte americana é formada por nove juízes, todos com cargo vitalício. A configuração atual é composta por seis juízes da ala conservadora e três da ala liberal.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Nesta sexta-feira, 9, o presidente dos EUA, Joe Biden, criou uma comissão que, em 180 dias, deve promover um estudo sobre a expansão da Suprema Corte com o possível aumento do número de cadeiras no Tribunal. A comissão é fruto de promessa de campanha de Biden, quando anunciava que pretendia fazer uma reforma no Judiciário dos EUA.

 (Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

De acordo com o jornal americano The New York Times, Biden agiu sob a pressão de ativistas, que querem mais cadeiras para garantir um "equilíbrio ideológico" no Tribunal, isso porque a Suprema Corte (composta por 9 juízes) tem uma inclinação conservadora: 6 juízes conservadores, e indicados por presidentes republicados, e 3 liberais, indicados por presidentes democratas.

Vale lembrar que o ex-presidente Donald Trump nomeou três juízes durante seu mandato de quatro anos, dentre eles a conservadora Amy Coney Barrett, que ocupou a cadeira de Ruth Bader Ginsburg.

Segundo a BBC, a estratégia de aumentar o número de juízes - e, assim, dar mais força a uma ou outra ala - foi tentada pela última vez há mais de 80 anos, sem sucesso.

Embora os republicanos tenham se oposto veementemente ao aumento do tamanho da Suprema Corte, muitos democratas e ativistas progressistas dizem que todas as opções devem ser consideradas para combater uma maioria conservadora enraizada que poderia ameaçar o acesso à saúde, ao aborto e aos direitos civis.

O painel será liderado por Bob Bauer, que atuou como advogado da Casa Branca durante os governos de Barack Obama, e Cristina Rodriguez, professora da Escola de Direito de Yale.

Promessa de campanha

Antes de ser eleito, ainda em outubro, Biden declarou em uma entrevista ao programa "60 minutes", da emissora CBS, que poderia criar uma comissão bipartidária de especialistas para avaliar a possibilidade de uma reforma no Judiciário americano.

"A última coisa que precisamos é de uma Suprema Corte que seja um futebol político, no qual quem tem mais votos ganha o que quer", afirmou o democrata na entrevista.

Segundo Biden, "os presidentes vêm e vão. Os magistrados da Suprema Corte permanecem por gerações".

Assista ao trecho da entrevista em inglês:

No Brasil

Em terras brasileiras, o aumento de magistrados no Supremo Tribunal Federal não é inédito. Durante o regime militar, em 1965, o presidente Castello Branco ampliou para 16 o número de ministros ao editar o AI-2.

No auge da ditadura, em 1969, pelo AI-5, Costa e Silva aposentou compulsoriamente três ministros que incomodavam o governo e, no mesmo ano, o AI-6 retomou a composição do STF para 11 ministros.

Mais recentemente, em épocas de campanha, o então candidato Bolsonaro também prometia aumentar número de ministros do STF de 11 para 21. A ideia, conforme defendeu, era garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte. Entenda melhor assistindo ao vídeo:

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/4/2021 15:23

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