domingo, 16 de maio de 2021

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Pandemia

Nunes Marques muda decisão e proíbe abertura de templos e missas

O ministro revogou a liminar anteriormente concedida para se adequar à decisão do plenário da Corte.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Em decisão assinada nesta quinta-feira, 15, o ministro do STF Nunes Marques revogou liminar concedida por ele que autorizava práticas religiosas em templos e igrejas durante a pandemia da covid-19, desde que atendidos os protocolos sanitários. A decisão foi proferida na ADPF 701.

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Ao reconsiderar a liminar, o ministro se alinhou ao entendimento do plenário, que, em 8/4, manteve a validade da restrição temporária de atividades religiosas coletivas presenciais. No julgamento da ADPF 811, o STF decidiu que são válidos e constitucionais os atos de governadores e prefeitos que permitem a abertura ou determinam o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos enquanto durar a pandemia.

"Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos."

  • Processo: ADPF 701

Informações: STF.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/4/2021 07:42

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