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Carla Zambelli pode ser multada se mantiver vídeo com música "Milla"

A liminar atende ao pedido do compositor da canção, Manno Góes, que discorda dos ideais políticos da deputada.

terça-feira, 11 de maio de 2021

O juiz de Direito da 3ª vara Cível de Salvador/BA, Érico Rodrigues Vieira, estipulou multa diária de R$ 5 mil caso a deputada Carla Zambelli mantenha vídeo no YouTube no qual o cantor Netinho aparece cantando a música "Milla" em um ato pró-Bolsonaro. A liminar atende ao pedido do compositor da canção, Manno Góes.

(Imagem: Reprodução/YouTube)

(Imagem: Reprodução/YouTube)

No dia 1 de maio, a deputada filmou Netinho cantando "Milla" na Avenida Paulista, em SP. O autor da música, Manno Góes, notificou Zambelli para retirar o vídeo do ar. Com a negativa, ele protocolou uma ação na Justiça.

No processo, o compositor pede a retirada da música, além de indenização por danos morais e materiais pelo uso da sua obra. Ele disse não ter autorizado o uso por divergir dos ideais políticos de Zambelli, sobretudo da mensagem veiculada.

Na análise de urgência, o juiz determinou que a deputada exclua o vídeo.

"A manutenção do vídeo pela ré em seu canal do youtube, não obstante expressamente instada a promover a sua retirada pelo requerente, além de configurar indevida continuidade da violação autoral já indiciariamente constatada, ainda acarretará a multiplicação de acessos e visualizações, mormente por ser a ré outra figura pública, uma parlamentar federal, com consequente retransmissão da mensagem que o autor busca coibir, visto discordar, o que é democrático, do conteúdo político transmitido com a mensagem à qual sua música vem sendo indevidamente, à míngua de autorização, atrelada, residindo justamente no aludido atrelamento da sua música com a respectiva mensagem política o cerne principal da questão que legitima sua pretensão inibitória."

  • Processo: 8046837-27.2021.8.05.0001

Leia a decisão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/5/2021 10:27