Docentes da Faculdade de Direito da USP defendem Moraes
Segundo os signatários, “tentativas de intimidação do Supremo Tribunal Federal ou do Judiciário não podem ser toleradas".
Da Redação
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Atualizado às 09:32
Após o pedido de impeachment oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro, docentes da Faculdade de Direito da USP publicaram manifestação em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Segundo os signatários, “tentativas de intimidação do Supremo Tribunal Federal ou do Judiciário não podem ser toleradas. São demonstrações de desapego aos fatos e a seu enquadramento normativo”.
No documento, os docentes dizem que o Estado Democrático de Direito não pode conviver com qualquer forma de fanatismo. “Demonstrações de fanatismo relativamente a pessoas, ideais ou fatos são incompatíveis com o maior bem da civilização, representado pela democracia.”
“A democracia impõe limites e responsabilidades. Eventuais atos praticados em contraposição aos comandos normativos podem sempre ser revistos. E mesmo eventuais equívocos do Judiciário, sobretudo se representarem abusos, são passíveis de revisão por instâncias superiores ou pela colegialidade própria aos Tribunais.”
Para os signatários, é imperativo que a iniciativa seja arquivada desde logo.
“As bases da democracia não admitem desafios. Nem desaforos.”
- Leia a íntegra da manifestação.
