MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Luciano Hang não indenizará PT: “odeiam empresários, querem miséria”
Danos morais

Luciano Hang não indenizará PT: “odeiam empresários, querem miséria”

Empresário postou vídeo dizendo que o partido odeia empresários, odeia o emprego e não quer o desenvolvimento.

Da Redação

terça-feira, 7 de setembro de 2021

Atualizado às 08:07

O empresário Luciano Hang, da Havan, não terá de indenizar o Diretório Nacional do PT por dizer em vídeo que “eles odeiam empresários, odeiam o emprego e não querem o desenvolvimento. Querem miséria”. Decisão é do juiz substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília.

 (Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Luciano Hang não indenizará PT por ofensas.(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

O PT ajuizou ação, na qual narrou que o empresário teria produzido e divulgado em suas redes sociais vídeo que extrapola seu direito de liberdade de expressão, pois contém várias ofensas e ataques ao autor e dois de seus partidários, que participaram das eleições municipais de 2020.

Segundo o Diretório, o empresário teria usado de sua popularidade no meio digital para disseminar “fake news” e desqualificar os candidatos do autor, partido de que é opositor. O PT defendeu que apenas exerceu seu direito constitucional de liberdade de manifestação e requereu a improcedência dos pedidos.

Em sua sentença, o magistrado explicou que a crítica contida no vídeo não configura abuso ou ilegalidade capaz de ensejar condenação por dano moral e concluiu.

“É direito do réu, no exercício de sua atividade empresarial, manifestar apreço ou não a qualquer governo. No vídeo em questão vejo que o réu não excedeu o livre exercício da manifestação de seu pensamento e direito de livre crítica.”

  • Processo: 0739262-43.2020.8.07.0001

Veja a decisão.

Patrocínio

Patrocínio

SPENASSATTO ADVOGADOS
SPENASSATTO ADVOGADOS

SPENASSATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

GONSALVES DE RESENDE ADVOGADOS

ATENDIMENTO IMEDIATO