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Vaga no STF

Alcolumbre deverá prestar informações sobre sabatina de Mendonça

O pedido de informações foi feito pelo ministro Lewandowski em mandado de segurança impetrado no STF.

Da Redação

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Atualizado às 08:09

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu informações ao senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, antes de decidir o pedido feito no MS 38.216 para que ele paute, com urgência, a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga aberta na Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

 (Imagem: Montagem Migalhas: Imagens: Pedro França/Agência Senado | Isaac Amorim/MSP)

Sabatina de André Mendonça ainda não foi definida por Davi Alcolumbre.(Imagem: Montagem Migalhas: Imagens: Pedro França/Agência Senado | Isaac Amorim/MSP)

No MS, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru qualificam como ato "ilegal e abusivo" a conduta de não pautar reunião da CCJ para chancelar ou rejeitar o nome indicado para a cadeira no STF. Os senadores lembram que a mensagem presidencial com a indicação foi enviada em 2/8. Em 18/8, foi encaminhada à publicação no site do Senado e, no dia seguinte, passou a constar a informação de que aguarda a designação de relator para apreciar a indicação.

Segundo os parlamentares, todos os meios idôneos ao alcance dos senadores já foram utilizados para que Alcolumbre paute a sabatina, e vários líderes partidiários requereram formalmente a designação de sessão para esse fim, mas não houve êxito.

Vieira e Kajuru alegam que a situação acarreta dano ao interesse público, comprometendo a prestação jurisdicional do STF, que deixa de contar com um ministro em sua composição e obriga o presidente da Corte a proferir o chamado "voto de minerva" em casos de empate.

Informações: STF.

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