Fux apresenta balanço do primeiro ano à frente do STF
No último ano, foram realizadas 129 sessões e 5.551 de processos julgados (plenário e virtuais). Confira outros pontos destacados por Luiz Fux.
Da Redação
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Atualizado às 16:50
No último dia 10, o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber completaram um ano ocupando a posição de presidente e vice-presidente do STF. Na sessão plenária desta quarta-feira, 22, Luiz Fux prestou contas à sociedade do que foi feito neste último ano.
Confira alguns destaques elencados pelo presidente:
- Mudança na gestão do STF: aposentadoria de dois ministros (Celso de Mello e Marco Aurélio) e posse de um novo ministro (Nunes Marques);
- 129 sessões realizadas;
- 5.551 de processos julgados (plenário e virtuais);
- Primeiro plenário virtual extraordinário;
- Corte 100% digital: implantação de melhorias para aprimorar a digitalização do STF;
- Ampliação dos canais de comunicação com a sociedade: Facebook, Instagram e TikTok;
- Projeto #VerdadesdoSTF para desmentir as fake news;
- Priorização de ações no que se refere à pandemia.
Destaques de julgamentos:
- Autonomia do BC
- Instalação da CPI da Pandemia
- Inconstitucionalidade da prorrogação da vigência de patentes
- Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento.
Mensagem
Em discurso, o ministro Fux afirmou:
"Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”
Por fim, o presidente da Corte salientouque que, para além da crise sanitária, a Corte se mostrou “altiva, estável, resiliente e coesa” diante, também, da conjuntura político-institucional do país.
