Fux apresenta balanço do primeiro ano à frente do STF

No último dia 10, o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber completaram um ano ocupando a posição de presidente e vice-presidente do STF. Na sessão plenária desta quarta-feira, 22, Luiz Fux prestou contas à sociedade do que foi feito neste último ano.

Confira alguns destaques elencados pelo presidente:

• Mudança na gestão do STF: aposentadoria de dois ministros (Celso de Mello e Marco Aurélio) e posse de um novo ministro (Nunes Marques);
• 129 sessões realizadas;
• 5.551 de processos julgados (plenário e virtuais);
• Primeiro plenário virtual extraordinário;
• Corte 100% digital: implantação de melhorias para aprimorar a digitalização do STF;
• Ampliação dos canais de comunicação com a sociedade: Facebook, Instagram e TikTok;
• Projeto #VerdadesdoSTF para desmentir as fake news;
• Priorização de ações no que se refere à pandemia.

Destaques de julgamentos:

• Autonomia do BC
• Instalação da CPI da Pandemia
• Inconstitucionalidade da prorrogação da vigência de patentes
• Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento.

Mensagem

Em discurso, o ministro Fux afirmou:

"Nunca houve - e nem haverá - qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional"

Por fim, o presidente da Corte salientouque que, para além da crise sanitária, a Corte se mostrou "altiva, estável, resiliente e coesa" diante, também, da conjuntura político-institucional do país.