Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina de até R$ 300

Nesta quinta-feira, 10, plenário do Senado aprovou o PL 1.472/21, que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. A proposta estabelece um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta Federal para financiar essa ferramenta.

Um dos pontos mais comentados do projeto aprovado é a criação de auxílio, de até R$ 300 mensais, para motoristas autônomos de baixa renda. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

ACB

O auxílio-combustível previsto no projeto é intitulado de ACB - Auxílio Combustível Brasileiro e será um valor mensal a ser pago pelo governo Federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações.

A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira e Eduardo Braga. Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.

“Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros. Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”, disseram os parlamentares.

Informações: Agência Senado.