Entrevista: Juíza que discutiu com promotora em Júri explica ocorrido
Magistrada Fernanda Moura disse que papel de juiz em Júri é também de mediar. "Foi preciso intervir".
Da Redação
terça-feira, 22 de março de 2022
Atualizado às 12:18
"Não houve tolhimento à liberdade de expressão. Pelo contrário, houve asseguramento à liberdade de expressão." Assim afirmou a juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho sobre bate-boca que protagonizou com a promotora de Justiça Eliane Gaia durante o Tribunal do Júri no caso Tamarineira.
A juíza determinou que a promotora se calasse durante interrogatório do réu, após a defesa apontar que a representante do MP teria feito um gestual no sentido de que o réu estava fingindo o choro. "Cale a boca a senhora! Sente-se", bradou a juíza à promotora.
Em conversa com o Migalhas, a magistrada explicou o ocorrido. Ela destacou que o Júri é um ambiente de debates acalorados, e que o papel de juiz em julgamentos do Júri é também o de mediar. "Houve uma intervenção. Precisou haver."
"Aquele momento era de absoluto respeito ao cidadão que está sendo interrogado. E muito mais quando a gente trata de um momento em que o cidadão está exercendo o direito de autodefesa."
Assista à entrevista:
"Cale a boca a senhora!"
O processo em julgamento era o "caso Tamarineira" (0024999-73.2017.8.17.0001), relacionado a um acidente de trânsito ocorrido em 2017, que vitimou três pessoas e provocou ferimentos graves em mais duas vítimas, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. O motorista estaria embriagado.
No Júri, os ânimos teriam se exaltado quando, durante o depoimento do réu, a promotora teria reagido à fala com um gesto, supostamente insinuando que ele estaria fingindo o choro. A juíza adverte os dois lados, e o bate-boca se inicia. "Doutora Eliane, não... Por gentileza, é absolutamente... Calma, calma, calma... " diz a juíza, tentando controlar a situação. A promotora continua se manifestando. A magistrada pede silêncio, mas a discussão continua:
Juíza: Silêncio. Doutora promotora de Justiça!
Promotora: Não precisa gritar não, doutora... calma!
Juíza: Estou precisando, porque a senhora não está obedecendo a presidência.
Promotora: Se contenha também.
Juíza: Doutora promotora de Justiça!
Promotora: Se contenha.
Juíza: Continência a senhora não me determina! Cale a boca a senhora! Sente-se!
Assista à cena:
Em seguida, a juíza determina silêncio na sessão para dar continuidade ao julgamento.
"Contenham-se. Gestuais, palavras que cheguem à nossa vista, à vista de todos, palavras que chegam às nossas audições não são convenientes nessse momento. É preciso guardar o respeito neste plenário, especialmente, doutora promotora, à presidência desta sessão. Ok? Por gentileza, vamos dar continuidade à sessão de forma silente e inexpressiva."
A promotora ainda questiona: "estão mandando a gente se calar?" Ao que a juíza responde:
"Eu estou mandando, eu estou determinando que a senhora se cale, e estou determinando que a senhora obedeça as ordens da presidência. Dr. Marcelo, eu estou determinando também que V. Exa. permaneça silente."
