Se reeleito, Bolsonaro terá nas mãos mais de 1/3 das nomeações do STF

O presidente Jair Bolsonaro, se reeleito em 2022, terá uma importante missão nas mãos: indicar, no próximo ano, mais dois nomes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Caso isso aconteça, as indicações de Bolsonaro corresponderão a mais de 1/3 da Suprema Corte, mais precisamente 36%.

No ano que vem, duas vagas serão abertas no STF em decorrência da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro), que serão pegos pela aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos.

Composição do STF

O STF é formado por 11 ministros nomeados pelo presidente da República. Os indicados também precisam passar por uma aprovação do Senado Federal. Atualmente, a idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos, mas já existe um projeto que quer diminuir esta idade para 70 anos.

São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte: ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. 

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

A composição atual da Corte é a seguinte:

• Gilmar Mendes, 2002 - Indicado por Fernando Henrique Cardoso.
• Ricardo Lewandowski, 2006 - Indicado por Lula.
• Cármen Lúcia, 2006 - Indicada por Lula.
• Dias Toffoli, 2009 - Indicado por Lula.
• Luiz Fux, 2011 - Indicado por Dilma Rousseff.
• Rosa Weber, 2011 - Indicada por Dilma Rousseff.
• Luís Roberto Barroso, 2013 - Indicado por Dilma Rousseff.
• Edson Fachin, 2015 - Indicado por Dilma Rousseff.
• Alexandre de Moraes, 2017 - Indicado por Michel Temer.
• Nunes Marques, 2020 - Indicado por Jair Bolsonaro.
• André Mendonça, 2021 - Indicado por Jair Bolsonaro.

Nomes em mente

Em janeiro deste ano, Bolsonaro comentou sobre o assunto, reiterou a ideia de um "novo perfil" para a Suprema Corte e afirmou que, se reeleito, já tem os dois nomes que indicará ao STF.

Ele destacou que os indicados precisam ter afinidade com ele, assim como aconteceu com Nunes Marques e André Mendonça.

Ranking de nomeações

Desde a República, a maior quantidade de indicações de ministros ao STF foi feita por Getúlio Vargas - foram nada menos que 21 magistrados. Em seguida, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15), Figueiredo (9), Castelo Branco e o ex-presidente Lula, ambos com 8.