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Nomeações | Ministros

Se reeleito, Bolsonaro terá nas mãos mais de 1/3 das nomeações do STF

Em 2023, duas vagas serão abertas com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Da Redação

terça-feira, 5 de abril de 2022

Atualizado às 07:54

O presidente Jair Bolsonaro, se reeleito em 2022, terá uma importante missão nas mãos: indicar, no próximo ano, mais dois nomes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Caso isso aconteça, as indicações de Bolsonaro corresponderão a mais de 1/3 da Suprema Corte, mais precisamente 36%.

No ano que vem, duas vagas serão abertas no STF em decorrência da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro), que serão pegos pela aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos.

 (Imagem: Arte Migalhas)

Se reeleito, Bolsonaro terá indicado mais de um terço do STF.(Imagem: Arte Migalhas)

Composição do STF

O STF é formado por 11 ministros nomeados pelo presidente da República. Os indicados também precisam passar por uma aprovação do Senado Federal. Atualmente, a idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos, mas já existe um projeto que quer diminuir esta idade para 70 anos.

São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte: ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. 

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

A composição atual da Corte é a seguinte:

  • Gilmar Mendes, 2002 - Indicado por Fernando Henrique Cardoso.
  • Ricardo Lewandowski, 2006 - Indicado por Lula.
  • Cármen Lúcia, 2006 - Indicada por Lula.
  • Dias Toffoli, 2009 - Indicado por Lula.
  • Luiz Fux, 2011 - Indicado por Dilma Rousseff.
  • Rosa Weber, 2011 - Indicada por Dilma Rousseff.
  • Luís Roberto Barroso, 2013 - Indicado por Dilma Rousseff.
  • Edson Fachin, 2015 - Indicado por Dilma Rousseff.
  • Alexandre de Moraes, 2017 - Indicado por Michel Temer.
  • Nunes Marques, 2020 - Indicado por Jair Bolsonaro.
  • André Mendonça, 2021 - Indicado por Jair Bolsonaro.

 (Imagem: Arte Migalhas)

Ministros do STF e quem os indicou.(Imagem: Arte Migalhas)

Nomes em mente

Em janeiro deste ano, Bolsonaro comentou sobre o assunto, reiterou a ideia de um "novo perfil" para a Suprema Corte e afirmou que, se reeleito, já tem os dois nomes que indicará ao STF.

Ele destacou que os indicados precisam ter afinidade com ele, assim como aconteceu com Nunes Marques e André Mendonça.

Ranking de nomeações

Desde a República, a maior quantidade de indicações de ministros ao STF foi feita por Getúlio Vargas - foram nada menos que 21 magistrados. Em seguida, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15), Figueiredo (9), Castelo Branco e o ex-presidente Lula, ambos com 8.