Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ

O plenário do STJ elegeu nesta quarta-feira, 11, a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte para o biênio 2022/24.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ, e o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do CNJ.

O Ministro Mauro Campbell vai dirigir a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e o ministro Raul Araújo será diretor da Revista do STJ. 

A ministra Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.

Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justiça, a magistrada obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da ONU.

No STJ, a ministra atuou na 6ª turma e na 3ª seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

Maria Thereza foi também ministra efetiva do TSE de 2014 a 2016, exercendo as funções de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016, ministra auxiliar da propaganda de 2013 a 2014 e ministra substituta do TSE de 2013 a 2014; ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.

Og Fernandes

Nascido no Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, em 1974. Também é bacharel em jornalismo pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco, onde lecionou como professor auxiliar a disciplina direito processual penal. Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.

Ministro do STJ desde 2008, integrou a 3ª seção e a 6ª turma. Presidiu a 6ª turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.

Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a 1ª seção e a 2ª turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Og Fernandes é autor de diversas publicações, entre elas "Cabeça de Juiz", uma publicação da editora Migalhas.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte, em decorrência das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.