TRF-6 é instalado em BH com 174 mil processos em tramitação

O TRF da 6ª região foi instalado oficialmente com a posse dos desembargadores Federais e eleição da direção para o biênio 2022-2024, em solenidade histórica realizada na última sexta-feira, 19, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A solenidade foi comandada pelo presidente do STJ e do CJF - Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins.

Serão transferidos para o TRF-6 aproximadamente 174 mil processos, o que representa 27% do acervo da 1ª região.

O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes e de personalidades do mundo jurídico e político, entre elas o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do STF, ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela; o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Também integraram a mesa da cerimônia o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o ministro do STF Nunes Marques; o presidente do TJ/MG, desembargador José Arthur Filho; e o presidente do TRF da 1ª região, desembargador Federal José Amilcar Machado.

Em seguida à instalação da nova Corte - que terá jurisdição no Estado de Minas Gerais -, tomaram posse os membros de sua primeira composição. Além de Mônica Sifuentes, que integrava o TRF-1 e optou pela remoção para o TRF-6, foram empossados os novos desembargadores Federais nomeados pelo presidente da República a partir das listas de candidatos formadas pelo Pleno do STJ.

A última etapa do dia inaugural do TRF-6 foi a eleição de sua primeira direção, em sessão também conduzida pelo presidente do STJ e do CJF. A desembargadora Mônica Sifuentes foi escolhida para presidir o novo Tribunal no biênio 2022-2024. Para os cargos de vice-presidente e de corregedor-geral, foi eleito o desembargador Vallisney de Souza Oliveira.

Composição

Remoção do TRF-1:

Mônica Sifuentes

Antiguidade:

Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Evandro Reimão dos Reis

Lincoln Rodrigues de Faria

Marcelo Dolzany da Costa

Ricardo Machado Rabelo

Rubens Rollo D'Oliveira

Vallisney de Souza Oliveira

Merecimento:

André Prado de Vasconcelos

Klaus Kuschel

Luciana Pinheiro Costa

Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

Pedro Felipe de Oliveira Santos

Simone dos Santos Lemos Fernandes

Advocacia:

Flávio Boson Gambogi

Grégore Moreira de Moura

MPF:

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Edilson Vitorelli Diniz Lima

Dos 18 desembargadores que tomarão posse no TRF-6, apenas três são mulheres - o que não representa nem 20% da composição.

O TRF da 6ª região abrangerá todo o Estado de Minas Gerais. O Tribunal vai funcionar no prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O objetivo da criação do TRF-6, de acordo com o CNJ, é desafogar o TRF da 1ª região, atualmente responsável pelo Distrito Federal e mais 13 Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Com informações do STJ e do TJ/MG.