Moraes manda PL informar responsável por documento que questionou TSE
O pedido de investigação formulado pelo TSE foi apresentado no âmbito do chamado inquérito das fake news.
Da Redação
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Atualizado em 1 de outubro de 2022 08:07
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 48h para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, informe o responsável pela elaboração do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”, que lançou dúvidas sobre o processo eleitoral a quatro dias das eleições.
O ministro quer ter acesso ao contrato firmado com o responsável pelo documento e saber quanto foi gasto pelo partido, que deverá enviar notas fiscais relativas ao serviço e todos os comprovantes de pagamento, com indicação da origem do dinheiro.
A determinação foi tomada no inquérito 4.781, o chamado inquérito das fake news, depois de solicitação do TSE para que eventual responsabilidade criminal pelo fato seja investigada pelo STF no âmbito desse procedimento. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o documento do PL contém “notícias fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário”.
- Processo: Inq 4.781
Leia a íntegra da decisão.
Informações: STF.
