Advogados pedem que MPF investigue saudação nazista por manifestantes

Em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, quatro advogados apresentaram notícia-crime ao MPF requerendo que seja investigado episódio em que manifestantes teriam realizado saudação nazista nesta quarta-feira, 2, na cidade de São Miguel do Oeste/SC. O grupo estendeu o braço direito enquanto era tocado o hino nacional brasileiro.

A manifestação foi realizada em protesto após a derrota de Bolsonaro nas urnas no último domingo, 30. Os manifestantes, segundo a representação dos advogados, realizavam ato antidemocrático, no qual pediam por intervenção militar que subvertesse a vontade popular.

A notícia-crime é assinada pelos advogados Mauro Menezes, Lênio Streck, Marcelo Cattoni e Ranieri Resente. Segundo o documento, a saudação nazista "constitui conduta indiscutivelmente delituosa, que merece ser apurada, com a identificação subjetiva dos autores dessa abjeta manifestação e o seu necessário enquadramento no tipo penal respectivo, como forma não apenas de sancionar adequadamente o ilícito penal, como também de conter a disseminação do ódio nazista como perigosa ferramenta de mobilização política golpista em nosso país."

• Leia a íntegra da representação.

Requerem, assim, que o MPF tome providências imediatas de investigação, tendo em vista a gravidade das condutas descritas.

Investigação

O MP/SC informou que investiga o grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste, e que o GAECO de Santa Catarina já está trabalhando para identificar as pessoas. 

"Uma vez identificadas, será produzido um relatório e as informações encaminhadas pra 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos", esclareceu a coordenadora do Gaeco do município, a promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

O MP do Estado informou que o caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM).

Repúdio

A Confederação israelita repudiou o episódio. Disse que "o nazismo prega e pratica a morte e a destruição", e que "a sociedade brasileira não pode tolerar posturas como essa".

As imagens de manifestantes fazendo saudações nazistas em protesto em Santa Catarina são repugnantes e precisam ser investigadas e condenadas com veemência pelas autoridades e pela sociedade como um todo. O nazismo prega e pratica a morte e a destruição. A sociedade brasileira não pode tolerar posturas como essa. Fazer esse gesto vestindo camisa da seleção brasileira é também uma ofensa às nossas Forças Armadas, que lutaram bravamente contra as forças nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, e ex-presidente da OAB/SC, Rafael Horn, também manifestou-se sobre os fatos. Disse que "evocar o nazismo e todo mal que causou à humanidade é CRIME", que não se confunde com liberdade de expressão, merecendo rigorosa investigação.

"Santa Catarina tem um povo alegre, ordeiro e trabalhador, que não se associa, mas sim repudia manifestações nazistas que merecerão ampla investigação por parte das autoridades competentes e punição aqueles que eventualmente reverenciaram um regime que causou tanto mal à humanidade."