OAB entrega ao STJ lista sêxtupla para vaga de ministro
Na tarde desta segunda-feira, foram definidos os nomes que concorrerão à vaga na Corte.
Da Redação
segunda-feira, 19 de junho de 2023
Atualizado às 20:27
No final desta tarde, Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, e o vice-presidente Rafael Horn, entregaram ao STJ a lista sêxtupla formada para vaga de ministro da Corte. A presidente Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Tribunal da Cidadania, e o vice-presidente Og Fernandes, receberam o ofício.
Ao todo, 34 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Foram escolhidos a advogada Daniela Teixeira (28 votos) e os advogados Luís Cláudio Chaves (27 votos), Luiz Cláudio Allemand (26 votos), Otavio Rodrigues Junior (26 votos), André Luis Guimarães Godinho (26 votos) e Márcio Eduardo Fernandes (23 votos).
Em 23 de agosto, os nomes encaminhados ao STJ, serão reduzidos a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um para ocupar a vaga da Corte.
De acordo com o art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórilos, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
