Cediça sabença: Ministros brincam com "glossário proibido" de Barroso

Nesta quarta-feira, 22, durante sessão plenária do STF, os ministros, em duas ocasiões, mencionaram, em tom descontraído, o “léxico proibido” do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Enquanto proferia voto a respeito das sobras eleitorais, ministro André Mendonça utilizou a expressão "no bojo" e completou, sorrindo para os colegas, "para fazer referência a uma expressão que costumamos usar no cenário jurídico".

Barroso, então, afirmou que "[o termo] está no meu glossário de palavras inutilizáveis no gabinete", provocando a risada de todos. O presidente também mencionou outras expressões que “proíbe” em seu gabinete, como "irresignação derradeira, remédio heroico e cediça sabença".

Ministro Mendonça, um pouco acanhado, respondeu, brincando, que ainda não excluiu a expressão "no bojo" do seu vocabulário.

Índex do presidente

Ao proferir seu voto, ministro Fachin também brincou com as palavras proibidas. S. Exa. utilizou o vocábulo "ativista" para se referir à atuação do tribunal.

"Esse [ativista] é um vocábulo da moda, que não está no índex do ministro presidente", disse Fachin.

Barroso respondeu que negava o mérito - em discordância com a afirmação de que o STF seria ativista - mas que a palavra mencionada era "razoável".

"Subscrevo tanto a negação quanto a razoabilidade", completou Fachin.

Confira os momentos:

A revolução da brevidade

Para entender o "repúdio" do ministro Barroso a certas expressões do "juridiquês", é necessário voltar ao ano de 2008. Pelo menos, desde então, Barroso defende uma linguagem simples e acessível no mundo jurídico.

Naquele ano, o então advogado Luís Roberto Barroso publicou artigo intitulado "A revolução da brevidade", no Migalhas. Nele, defende que falar difícil como expressão de sabedoria é coisa de "outra época" e que continuar a se expressar com tal rebuscamento é uma "reminiscência jurássica".

"Chamar autorização do cônjuge de "outorga uxória" ou recurso extraordinário de "irresignação derradeira" era sinal de elevada erudição. [...] Nos dias atuais, a virtude está na capacidade de se comunicar com clareza e simplicidade, conquistando o maior número possível de interlocutores. A linguagem não deve ser um instrumento autoritário de poder, que afaste do debate quem não tenha a chave de acesso a um vocabulário desnecessariamente difícil”, afirma em um trecho do artigo.

• Leia o texto completo, aqui.

Revolução, na prática

Assim que assumiu a presidência do STF e do CNJ, Barroso fez questão de seguir com a "revolução", iniciada ainda na gestão da ministra Rosa Weber (atualmente aposentada).

Em 2023, a recomendação 144 do CNJ, assinada pela ministra, instituiu a regra de comunicação clara, objetiva e inclusiva para garantir o entendimento do público e o uso das informações geradas por órgãos do Judiciário.

Tal regra vem ao encontro do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado também pelo CNJ no último ano, já sob a presidência do ministro Barroso. O pacto permite uso de versões resumidas dos votos durante sessões de julgamento, sem prejuízo da inclusão de versões mais detalhadas nos autos processuais.

Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro explicou que a melhor comunicação com a sociedade seria um de seus pilares como presidente da Corte.

"O Judiciário se comunica mal com a sociedade. As pessoas frequentemente não entendem o que o Judiciário faz. É preciso que o Judiciário consiga se comunicar melhor com a sociedade, inclusive explicando melhor suas decisões."