Cármen Lúcia diz que TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos

A Justiça Eleitoral responderá rapidamente à notícia-crime movida pelo candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, o episódio foi isolado e não abala a credibilidade das eleições.

“Em um caso ocorrido com 33 milhões de eleitores nas urnas e 102 candidatos, já judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curto e dará resposta. Em países que levam meses para agir, até se poderia questionar [a agilidade da Justiça Eleitoral]”, disse a ministra em entrevista coletiva para divulgar o balanço do segundo turno das eleições municipais de 2024.

“Considero que um incidente em 51 municípios com segundo turno e mais de 33 milhões de eleitores evidencia o sucesso da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, acrescentou Cármen Lúcia.

Sem opinar sobre o caso específico, a ministra detalhou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral.

“Temos hoje um sistema de alerta, com assessoria de enfrentamento à desinformação, que encaminha todas as notícias recebidas. A investigação é conduzida pelas instituições competentes, em parte pelo Ministério Público para decidir se é caso de denúncia. Se for, segue o processo penal eleitoral regular”, explicou.

Ela também destacou que o TSE está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news já decididos, acelerando sentenças e reduzindo o número de processos em instâncias superiores.

“O repositório inclui matérias já tratadas, permitindo ao juiz aplicar automaticamente a decisão, sem precisar que chegue aqui [ao TSE]”, comentou.

Neste domingo, o governador paulista, ao lado do prefeito reeleito Ricardo Nunes, afirmou, sem apresentar provas, que o PCC teria orientado eleitores a votarem em Boulos.

A declaração de que “teve o salve” do PCC para Boulos ocorreu no colégio Miguel Cervantes, onde Tarcísio vota, na zona sul de São Paulo.

Boulos acionou a 1ª zona eleitoral de São Paulo com uma Aije - ação de investigação judicial eleitoral, por abuso de poder político e uso indevido da comunicação, contra Tarcísio.

A campanha também apresentou notícia-crime no TSE contra o governador, que será relatada pelo ministro Nunes Marques, também do STF.

O TRE de São Paulo, em consulta feita pela Radioagência Nacional, afirmou desconhecer orientação do PCC para voto em Boulos.

“Não chegou ao TRE-SP nenhum relatório de inteligência nem informação oficial”, informou a assessoria de imprensa do órgão.

Estatísticas  

Durante a coletiva, Cármen Lúcia apresentou dados sobre denúncias de fake news. De 4 de junho até este domingo, 27, o TSE registrou 5.234 alertas no Siade - Sistema de Alertas de Desinformação e 3.463 ligações no SOS Voto. Por serem canais distintos, os números não são somáveis.

Quanto às irregularidades no aplicativo Pardal, o TSE recebeu 339 queixas, sendo a maioria de boca de urna, com 202 registros.

A ministra avaliou como baixo o número de ocorrências e destacou que as eleições transcorreram de forma pacífica.

“Poucas ocorrências em um universo de mais de 30 milhões de eleitores mostram que a eleição ocorreu sem o clima de violência ou fraudes para coagir eleitores”, destacou.

Elogiando a atuação independente do Judiciário, Cármen Lúcia agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral pela votação “monótona”.

“Votei em Belo Horizonte, não havia fila nem confusão. Que monotonia! Queremos a monotonia democrática para que todos possam ir para casa almoçar com seus familiares”, disse a ministra.

Com informações da Agência Brasil.