Secretária de Meio Ambiente de SP destaca desafios com o Novo Marco
Secretária de Meio Ambiente de SP falou sobre a regionalização e metas ambiciosas de universalização dos serviços até 2029.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 18:16
Em entrevista durante um evento sobre gestão e infraestrutura, a secretária de Meio Ambiente de São Paulo, Natália Resende, abordou os desafios e as estratégias do Estado para avançar na universalização do saneamento básico. Com foco nas metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (lei 14.026/20), Resende enfatizou a importância da regionalização para a gestão de recursos hídricos e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto.
Segundo Natália, o Novo Marco trouxe diretrizes essenciais, como a regionalização dos serviços de saneamento, uma vez que os recursos hídricos frequentemente atravessam limites municipais e exigem uma abordagem integrada. Ela ressaltou que o Estado de São Paulo antecipou as metas nacionais de universalização, estabelecendo o objetivo de alcançar 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2029, quatro anos antes do prazo nacional.
"A partir de uma visão regional e coordenada, conseguimos maximizar os benefícios para a qualidade de vida, saúde e produtividade," afirmou Natália. Ela explicou que o modelo de regionalização permite dar escala aos investimentos e compartilhar infraestrutura entre municípios, o que é essencial para a sustentabilidade ambiental e financeira dos serviços.
Para alcançar as metas do Novo Marco, Natália destacou a vedação de novos contratos de programa e a exigência de licitações para atrair mais investimentos. De acordo com o Instituto Trata Brasil, o setor de saneamento no país demanda aproximadamente R$ 500 bilhões até 2033 para a universalização, o que exigiria dobrar os investimentos atuais. "Sem essa mudança, a universalização só seria atingida em 2070," alertou a secretária.
A proibição de prorrogar contratos antigos busca estimular a competitividade, atraindo novos players e ampliando os investimentos no setor, especialmente em áreas metropolitanas e regiões onde os recursos hídricos são compartilhados. Natália mencionou que o modelo de regionalização aplicado no estado, inspirado na decisão do Supremo Tribunal Federal de 2013, organiza o poder concedente entre o Estado e 39 municípios, o que aumenta a eficiência e a coordenação nas áreas metropolitanas.
O evento
Realizado em parceria pela Universidade de Salamanca e o IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, o Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global acontece na histórica Universidade de Salamanca entre 3 e 5 de novembro, e é curado pelos professores-doutores Murillo de Aragão e Nícolas Rodriguez Garcia. O evento acadêmico de alto nível busca discutir a segurança jurídica em investimentos, tema central na agenda internacional.
