TST financiará pesquisas sobre Justiça do Trabalho; edital está aberto

O TST lançou o edital da 1ª edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". A iniciativa selecionará propostas de instituições acadêmicas e centros de pesquisa para financiar estudos empíricos sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho.

As inscrições já estão abertas. As propostas devem ser enviadas até o dia 29 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no edital.

A ação, coordenada pelo CPJED - Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do TST, busca fortalecer a produção de conhecimento sobre a Justiça Trabalhista, em parceria com a academia, para embasar políticas judiciárias e aprimorar a gestão pública.

Podem participar instituições de ensino superior (públicas ou privadas sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e organizações voltadas à produção e gestão do conhecimento, desde que comprovem experiência em atividades acadêmicas ou científicas.

Serão financiados três projetos, com foco em um dos seguintes temas:

• Execuções Trabalhistas: obstáculos à efetividade;
• Litigância Abusiva: mapeamento e diretrizes para boas práticas;
• Precedentes Vinculantes: impactos na segurança jurídica e eficiência.

As pesquisas devem incluir análises em pelo menos cinco TRTs, representando as cinco regiões do país e diferentes portes (pequeno, médio e grande).

Serão priorizadas propostas com metodologias mistas (quantitativas e qualitativas), podendo incluir desde técnicas tradicionais (entrevistas, questionários, análise documental) até recursos avançados como machine learning e processamento de linguagem natural (PLN) para análise de grandes volumes de dados.

Como participar

As propostas devem ser submetidas até 29/6 pelo formulário online, seguindo o modelo do Anexo IV do edital.