"Para servir à pátria, não pode ser pai?": Dino vê contradição em norma
Ministro questiona restrição do Estatuto dos Militares a candidatos casados ou com filhos em cursos de formação.
Da Redação
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Atualizado às 18:46
Nesta quinta-feira, 21, durante o julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o ingresso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes em cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato, o ministro Flávio Dino levantou uma crítica de ordem simbólica.
Ao lembrar que o termo pátria tem origem etimológica em pater (pai), Dino questionou a lógica da norma: como uma instituição que se dedica à defesa da pátria poderia impedir que seus integrantes fossem pais?
"[...] porque eu estou, presidente, até com uma dificuldade etimológica, que é pátria, pater. Então, para servir a pátria, não pode... A origem etimológica de pátria é exatamente pai."
A manifestação ocorreu no momento em que o ministro solicitou à AGU o envio de documentação com exemplos de direito comparado, a fim de verificar como outros países tratam situações semelhantes.
Confira:
