STJ: Vaga de ministro leva em média 1 ano e 5 meses para ser preenchida
Levantamento das últimas dez nomeações mostra que, entre a aposentadoria de um ministro e a posse do sucessor, o tempo mínimo registrado foi de sete meses.
Da Redação
quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Atualizado às 17:21
Quanto tempo leva para uma cadeira do STJ ser ocupada após a saída de um ministro? Levantamento realizado por Migalhas mostra que o tempo médio para preenchimento de vaga na Corte é de 1 ano e 5 meses.
A análise considerou as últimas dez nomeações e identificou que, mesmo no cenário mais célere, o intervalo mínimo entre a aposentadoria de um ministro e a posse do sucessor foi de sete meses.
A Constituição prevê que a Corte da Cidadania seja composta por 33 integrantes, entre desembargadores dos TRFs, magistrados dos TJs, advogados e membros do Ministério Público.
Com a posse de dois novos ministros nesta quinta-feira, 4, o STJ fica com sua formação completa.
Quando uma vaga se abre, no entanto, a recomposição não é imediata. O processo envolve diversas etapas: após a saída de um membro, o Tribunal recebe o rol de candidatos, elabora lista tríplice, e a envia ao presidente da República.
A indicação presidencial é, então, submetida à sabatina no Senado e, só após a aprovação, o escolhido é nomeado e toma posse.
Veja o tempo que levou até a entrada dos dez últimos indicados:
Da aposentadoria à posse
- Vaga aberta: 7/4/23
- Posse do sucessor: 22/11/23
Entre os últimos dez nomeados para o STJ, o desembargador José Afrânio Vilela, do TJ/MG, foi quem assumiu a cadeira em menor tempo.
Indicado em 6/9/23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, S. Exa. ocupou a vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O processo, da vacância até a posse, levou 7 meses e 15 dias, configurando o período mais curto entre as recentes nomeações para a Corte.
- Vaga aberta: 9/1/23
- Posse do sucessor: 22/11/23
O desembargador Teodoro Silva Santos, do TJ/CE, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023 para assumir uma cadeira no STJ. A escolha foi feita a partir de lista formada pelo pleno do Tribunal.
Teodoro ocupou a vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, que se aposentou em 9/1/23. Entre a aposentadoria e a posse decorreram 10 meses e 13 dias de vacância.
- Vaga aberta: 27/6/14
- Posse do sucessor: 26/5/15
Em abril de 2015, a então presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª região, para integrar o STJ.
A escolha teve como base a lista tríplice definida pelo pleno do Tribunal em março daquele ano.
Reynaldo assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, em 27/6/14. Entre a saída do ministro e a posse, transcorreram 10 meses e 29 dias.
- Vaga aberta: 21/8/22
- Posse da sucessora: 22/11/23
Em 21/8/22, o ministro Felix Fischer se aposentou do STJ. Quase um ano depois, em 29/8/23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Daniela Teixeira para ocupar a cadeira vaga, destinada à advocacia.
Daniela foi escolhida a partir da lista tríplice formada pelo pleno do Tribunal em 23/8/23, elaborada a partir de seis nomes apresentados pela OAB.
Sua indicação marcou um feito histórico: havia dez anos que uma mulher não era escolhida para compor o Tribunal da Cidadania.
Entre a aposentadoria de Fischer e a posse oficial, decorreram 1 ano, 3 meses e 1 dia de vacância.
- Vaga aberta: 25/9/14
- Posse do sucessor: 6/4/16
A então presidente Dilma Rousseff indicou, em fevereiro de 2016, o desembargador Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª região.
Na votação do pleno do Tribunal, Paciornik alcançou 18 votos em segundo escrutínio, após não atingir o quórum necessário de 17 votos no primeiro turno.
Ele ocupou a vaga deixada pelo ministro, falecido, Gilson Dipp, que se aposentou em 25/9/14.
Entre a aposentadoria e a posse oficial, decorreram 1 ano, 6 meses e 12 dias de vacância.
- Vaga aberta: 21/8/14
- Posse do sucessor: 6/4/16
Dilma indicou no mesmo dia o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, do TJ/RJ.
O magistrado foi selecionado a partir de listas formadas pelo pleno do Tribunal. Saldanha foi escolhido em primeiro escrutínio, com 23 votos.
Atualmente o ministro assume a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, em 21/8/14.
Entre a aposentadoria e a posse oficial, decorreram 1 ano, 7 meses e 16 dias de vacância.
- Vaga aberta: 14/1/2024
- Posse do sucessor: 4/9/25
Para a posse do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF da 1ª região, decorreu 1 ano, 7 meses e 21 dias desde a abertura da vaga no STJ.
Brandão assumiu a cadeira destinada aos TRFs, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em 14/1/24.
A escolha foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da lista tríplice formada pelo pleno do Tribunal em outubro de 2024.
- Vaga aberta: 10/3/21
- Posse do sucessor: 6/12/22
Jair Bolsonaro indicou o desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues, do TRF da 3ª região, para o cargo de ministro do STJ.
O nome foi definido a partir de lista elaborada pelo pleno do Tribunal em maio de 2022.
Paulo Sérgio assumiu vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, em 10/3/21.
Entre a saída do ministro e a posse oficial, decorreram 1 ano, 8 meses e 26 dias de vacância.
- Vaga aberta: 19/10/23
- Posse da sucessora: 4/9/25
Luiz Inácio Lula da Silva indicou recentemente a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para compor a Corte.
A escolha ocorreu para preenchimento da vaga destinada ao Ministério Público, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 19/10/23, após mais de duas décadas de atuação na Corte.
Marluce, que ingressou no MP/AL em 1986 e foi promovida a procuradora em 2021, integrou a lista tríplice formada pelo pleno do STJ, ao lado de Sammy Barbosa Lopes (MP/AC) e Carlos Frederico Santos (subprocurador-Geral da República).
Entre a aposentadoria e a posse oficial de Marluce Caldas, decorreram 1 ano, 10 meses e 15 dias de vacância no tribunal.
- Vaga aberta: 19/12/20
- Posse do sucessor: 6/12/22
A posse do desembargador Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª região, foi a mais demorada entre as recentes nomeações para o STJ.
Desde a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em 19/12/20, até a escolha oficial, passaram-se 1 ano, 11 meses e 17 dias de vacância.
Messod foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2022, a partir de lista quádrupla formada pelo pleno do Tribunal, que reuniu quatro candidatos à vaga.
