TJ/RJ nega HC e mantém prisão preventiva do rapper Oruam

A 4ª câmara Criminal do TJ/RJ indeferiu, nesta quinta-feira, 11, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como rapper Oruam. Em consequência, o réu permanecerá sob custódia.

A decisão colegiada também negou a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Oruam é formalmente acusado de homicídio qualificado, tendo como vítimas o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alvez Ferraz.

A desembargadora Marcia Perrini Bodart, relatora do caso, fundamentou seu voto destacando que "a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e resguardar a paz social".

O caso em questão teve origem em 21 de julho deste ano, quando Oruam foi indiciado por sete delitos distintos: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas propriamente dito, resistência à autoridade, desacato, dano ao patrimônio, ameaça e lesão corporal. Os eventos teriam ocorrido em frente à residência do rapper, localizada no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Oruam e um grupo de amigos teriam obstruído a ação de agentes da DRE- Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil, que visavam cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente, identificado como um dos principais ladrões de carros do Estado e suposto segurança pessoal de Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, líder da facção Comando Vermelho nas favelas da Penha, zona norte do Rio.

De acordo com relatos policiais, Oruam e outros oito indivíduos teriam hostilizado os agentes com insultos e arremesso de pedras contra a viatura descaracterizada. Vídeos publicados nas redes sociais pelo rapper corroboram a versão policial, mostrando os xingamentos e o lançamento de objetos contra os policiais.

Ainda segundo a polícia, um dos participantes da confusão teria se refugiado no interior da residência de Oruam, "o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo". O rapper e seus acompanhantes teriam se evadido do local, conforme o relato policial. Em suas redes sociais, Oruam alegou que os agentes também pretendiam prendê-lo e questionou a legalidade da operação, indicando, ainda, que se dirigiu ao Complexo da Penha.

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos da facção criminosa, atualmente detido em um presídio Federal fora do Estado do Rio de Janeiro. O rapper se apresentou à Polícia Civil no dia seguinte aos fatos, na Cidade da Polícia.

• Processo: 0074240-78.2025.8.19.0001
• Habeas corpus: 0063922-39.2025.8.19.0000

Leia a decisão.