"Exótico", diz Dino sobre descontar intervalo de professores

Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 13, que julga a inclusão do recreio escolar na jornada de trabalho dos professores, ministro Flávio Dino classificou a discussão como exótica, e defendeu que os docentes continuam exercendo suas funções também nos intervalos.

Dino observou que o recreio não representa somente um período de descanso para os professores, mas um momento em que continuam responsáveis pela observação e acompanhamento dos alunos.

Para ilustrar, relatou experiência pessoal vivida em uma reunião escolar, ressaltando como docentes monitoram o comportamento das crianças mesmo fora da sala de aula:

"Os momentos de recreio são fundamentais para a expansão da criatividade, do aluno, enfim. Eu participo muito orgulhosamente da vida dos meus quatro filhos e mais três sobrinhos e lembro bem de uma reunião de pais em que a professora de um dos meus filhos dizia que ela ficava observando o recreio."

S. Exa. complementou que essa vivência revelou como, mesmo no intervalo, os professores desempenham funções essenciais ao ambiente escolar:

"Ela ficava observando por quê? Porque era o recreio de crianças e de lá, inclusive, ela retirou a anotação que os meninos não estavam mais gritando, que é um produto do tecnodeterminismo e da escravização digital. Os meninos não gritavam porque estava cada um com uma tela na mão", relatou.

Ministro Alexandre de Moraes concordou com a avaliação e mencionou iniciativas municipais que restringem celulares nas escolas.

"Vossa Excelência lembrou agora, com base nessas observações dos professores, várias cidades aprovaram a vedação de uso celular dentro das salas e nos intervalos, demonstrando exatamente o que Vossa Excelência vem a dizer, de que os professores, principalmente, nesse caso, no ensino fundamental, eles ficam observando os alunos e utilizando o seu tempo, que seria de descanso, exatamente, para melhorar a atividade dos próprios alunos."

Ad terrorem

Ainda, ao comentar a dimensão do tema levado ao Supremo, Dino afirmou que a discussão sobre descontar minutos de pausa dos professores extrapola o razoável. Para S. Exa., tratar como questão jurídica o tempo que um docente utiliza para necessidades básicas, como ir ao banheiro ou tomar um café, distorce a realidade do trabalho escolar e reduz a complexidade da atividade docente.

"Sinceramente, eu não consigo imaginar alguém que ache razoável descontar o tempo do professor, que foi ao banheiro e foi tomar um café. Eu considero que este debate não tem a estatura suficiente para chegar no Supremo, porque me soa exótico, eu diria, para ser benevolente no adjetivo."

Moraes também criticou argumentos apresentados em plenário sobre o suposto impacto financeiro da inclusão do recreio como tempo remunerado, classificando-os como alarmistas.

"Eu jamais imaginei que nós, a maioria aqui, nós professores, que o nosso momento de intervalo pudesse gerar 128 mil alunos a menos nas escolas. Ontem foi dito isso na tribuna, que se houver necessidade de remunerar o horário de intervalo, 128 mil alunos perderão a possibilidade de estudar. Realmente, esses argumentos ad terrorem não têm um embasamento técnico suficiente", concluiu.