STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

O STJ informou que não haverá sessões de julgamento das seis turmas nesta terça-feira, 2, em razão do falecimento da ministra aposentada Assusete Magalhães. O velório ocorre no Salão de Recepções da Corte, o que motivou o cancelamento da agenda de julgamentos prevista para o dia.

Segundo a comunicação, os processos que estavam incluídos nas pautas serão apreciados nas sessões remarcadas para 9 de dezembro.

O velório será realizado nesta terça-feira, 2, a partir das 9h30, no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça. Às 14h30, será celebrada uma missa de corpo presente, também no Tribunal. O sepultamento está previsto às 17h, no cemitério Campo da Esperança (Ala dos Pioneiros), em Brasília. 

A programação atualizada pode ser consultada no calendário de sessões. Clique aqui.

Despedida

A ministra aposentada do STJ, Assusete Dumont Reis Magalhães, morreu nesta segunda-feira, 1º, aos 76 anos. Ela estava em São Paulo/SP para tratamento de saúde. 

Oriunda do TRF da 1ª região, Assusete Magalhães integrou o STJ por 11 anos, entre agosto de 2012 e janeiro de 2024. Nesse período, tornou-se um dos principais nomes do tribunal em temas de direito público e na gestão de precedentes.

Sua atuação destacou-se especialmente na Cogepac - Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, da qual participou como integrante e, a partir de maio de 2023, como presidente. Ela também foi a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte, abrindo caminho para outras magistradas em posições de liderança.