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Contraditório e ampla defesa

STJ: Cueva reforça que ministros assistem às sustentações gravadas

Comentário foi feito durante julgamento em que a 3ª turma afastou nulidade em julgamento ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Da Redação

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Atualizado às 18:23

Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que os ministros assistem às sustentações orais gravadas enviadas em sessões virtuais, inclusive em processos complexos com grande volume de feitos.

Segundo Cueva, embora advogados possam questionar se essas sustentações são efetivamente acompanhadas pelos julgadores, a prática do tribunal é diversa.

"Nos casos complexos, assistimos às sustentações orais gravadas e, às vezes, há dezenas de sustentações orais em sessões virtuais", afirmou.

O ministro citou como exemplo sessões com milhares de processos pautados.

"A 4ª turma teve uma sessão virtual com cerca de 4 mil processos. Outro dia, dezenas de sustentações orais gravadas", disse, ao reforçar que a dinâmica do julgamento virtual não implica desatenção dos magistrados às manifestações da advocacia.

A declaração foi feita no contexto do julgamento em que, por maioria, a 3ª turma decidiu que não há nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC quando os magistrados convocados para completar o colegiado já estavam presentes na sessão em que ocorreu a sustentação oral.

Veja o momento:

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