No STF, Lula diz que condenações do 8/1 mostram que ninguém está acima da lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do ano judiciário de 2026 no STF e afirmou que as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro deixaram um recado institucional de que "ninguém está acima da lei".

Ao destacar o julgamento como marco democrático, Lula exaltou o papel da Corte na defesa da CF e da soberania do voto popular.

No pronunciamento, o presidente disse que comparecia à cerimônia com um sentimento distinto daquele que marcou sua presença no Tribunal em 2023, quando, segundo ele, o país ainda estava "profundamente ferido" pelo ataque frontal às instituições democráticas.

Para Lula, o Brasil demonstrou ser "maior do que quaisquer golpistas ou traidores da pátria", e as instituições cumpriram seu papel na preservação da ordem constitucional.

A presença do chefe do Executivo na abertura do Ano Judiciário é tradicional, mas não obrigatória.

O presidente da República costuma ter a palavra franqueada na solenidade e decide se fará ou não pronunciamento. Em 2025, por exemplo, Lula optou por não discursar, enquanto em 2024 participou com fala formal durante a cerimônia.

STF como guardião do voto e da Constituição

Lula afirmou que o Supremo não buscou protagonismo, mas atuou no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, garantindo a integridade do processo eleitoral e protegendo a liberdade do voto.

Ele ressaltou que ministros da Corte enfrentaram pressões e ameaças, mas reafirmaram que divergências políticas devem ser resolvidas pelas urnas e pelas leis.

Julgamentos do 8/1 e recado contra novas rupturas

O presidente mencionou a ação penal que julgou envolvidos nos ataques antidemocráticos, classificando o processo como marco institucional histórico.

"Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo… o que só é possível em uma democracia."

Para Lula, as condenações reforçaram a mensagem de que nenhuma autoridade está acima da lei e de que futuras tentativas de ruptura serão punidas com rigor.

"Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei."

Eleições e ameaça das novas tecnologias

Em ano eleitoral, Lula destacou o papel da Justiça Eleitoral na defesa da normalidade democrática e alertou para os desafios impostos pela manipulação digital, fake news e uso indevido de inteligência artificial.

Entre os riscos citados, mencionou disparos criminosos de desinformação, algoritmos, contratação de influenciadores e falsificação de imagens, áudios e vídeos.

"A pirataria eleitoral é um fenômeno mundial e o Brasil precisa estar preparado."

Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve agir com rigor, velocidade e precisão, em cooperação com instituições públicas, plataformas digitais e meios de comunicação.

Segurança pública e combate ao crime organizado

Lula também abordou ações do ministério da Justiça no enfrentamento ao crime organizado, afirmando que investigações têm alcançado mandantes que atuam fora das comunidades e em endereços nobres, no Brasil e no exterior.

Pacto nacional contra o feminicídio

Ainda, o presidente afirmou que Executivo, Legislativo e Judiciário voltarão a se unir em torno de uma causa urgente: o enfrentamento à violência contra mulheres.

Segundo dados citados por Lula, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Ele anunciou o lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, previsto para a quarta-feira.