Gonet diz que STF enfrenta críticas por se opor a vontades momentâneas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira, 2, na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2026 no STF, que críticas dirigidas à Corte são naturais e circunstanciais, já que cabe ao Supremo, em sua função contramajoritária, conter vontades momentâneas que extrapolem os limites impostos pela CF.

No discurso, Gonet exaltou a atuação do Tribunal como pilar do Estado Democrático de Direito e destacou seu papel no enfrentamento de ameaças antidemocráticas e na proteção de direitos fundamentais.

Contenção de pulsões antidemocráticas

O procurador-geral ressaltou o papel do plenário do STF em "refrear pulsões iliberais e insurgências antidemocráticas", além de apontar decisões que advertiram para a necessidade de restauração de direitos elementares.

Citou como exemplo o chamado ao "reconcerto" do sistema penitenciário nacional e lembrou a atuação da Corte durante a pandemia, quando, segundo ele, decisões do Tribunal ajudaram a mitigar consequências da demora estatal na adoção de medidas de saúde pública.

Papel contramajoritário e críticas circunstanciais

Gonet reconheceu que o STF e a Procuradoria-Geral da República exercem função contramajoritária, o que inevitavelmente provoca reações e críticas em momentos de tensão política.

Para ele, cabe aos órgãos de soberania, compostos por técnicos não eleitos, contrapor-se a vontades momentâneas que extrapolem os limites impostos pela Constituição.

Confiança institucional

Ao final, o procurador-geral afirmou que o Ano Judiciário se mostra de "realçado interesse" para o desenvolvimento civilizacional do país e para a concretização dos direitos fundamentais, expressando confiança de que a atuação do Supremo será, mais uma vez, recompensada pelo reconhecimento público.