"Pode pedir adicional", diz Dino após sustentação de advogado gripado

Durante julgamento no plenário do STF que analisa se referenda decisões que suspenderam penduricalhos, um advogado disse estar se recuperando de uma gripe, dando margem a brincadeira entre ministros relacionando sua condição de saúde ao tema em discussão.

Após sustentação oral do profissional, ministro Edson Fachin desejou melhoras: “Quanto ao destino dos requerimentos, o futuro dirá, mas há uma unanimidade nesse plenário que é desejar pronto restabelecimento à V.S.ª ”.

Na sequência, ministro Flávio Dino brincou: “E sem adicional, porque ele pode pedir um adicional para tratamento de saúde", ao que o advogado respondeu: “Insalubridade”.

Confira o momento:

Entenda

Na tarde desta quarta-feira, 25, a Suprema Corte julga decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de "penduricalhos" - verbas indenizatórias utilizadas para ultrapassar o teto constitucional no Judiciário, no MP e nos demais Poderes.

As medidas foram proferidas na Rcl 88.319 e na ADIn 6.606.

Na primeira, Dino determinou a suspensão nacional de parcelas sem amparo legal que excedam o teto, fixando prazo para revisão dos pagamentos e exigindo transparência na discriminação das verbas.

Já na segunda, ministro Gilmar Mendes fixou prazo de 60 dias para que tribunais e MPs estaduais suspendam o pagamento de verbas indenizatórias instituídas com base em leis estaduais. 

As liminares já estão em vigor e serão submetidas a referendo do plenário.