Advogado é detido após cliente preso ser contido com spray de pimenta

Um advogado foi detido nesta segunda-feira, 2, na 26ª DP, em Samambaia Sul/DF, após discussão com policiais durante a evacuação da unidade. A PC/DF alegou que a retirada de pessoas do interior da delegacia foi determinada depois do uso de spray de pimenta na contenção de um preso.

A OAB/DF informou que o causídico atuava em defesa de um cliente e que o caso está em apuração pela diretoria de Prerrogativas, destacando que “não se calará diante de qualquer violação às prerrogativas da advocacia”.

Entenda

Segundo a PC/DF, o conflito teria se iniciado quando um preso foi contido com gás de pimenta na delegacia. Por segurança, o delegado plantonista determinou a evacuação da delegacia, mas o advogado teria se recusado a cumprir a ordem e a deixar o local.

A corporação afirmou que, após ser retirado para evitar intoxicação, ele também se negou a fornecer identificação e recebeu voz de prisão. A PC/DF acrescentou que havia dois presos por tráfico no saguão, o que teria aumentado o risco, e que, devido ao ânimo exaltado, foi necessário o uso progressivo de algemas.

A comissão de prerrogativas da OAB teria acompanhado a lavratura do procedimento.

Veja o vídeo:

Na gravação, um policial insiste para que o advogado se retire: “Eu estou falando para o senhor sair daqui. Nós vamos fazer uso de gás. O senhor dá licença daqui. Para sua integridade. Já falei três vezes”.

O advogado afirma não ter ouvido a orientação, e o agente reage: “Não quero saber. Vaza”.

Ainda no vídeo, o advogado diz que está filmando a cena, e o policial responde: “Está filmando a sua desobediência? Eu vou pegar o seu celular, então”. O advogado retruca: “Isso aqui é o meu local de trabalho”.

Um segundo policial afirma que haveria um problema de insegurança na delegacia e reforça que o advogado deveria obedecer à determinação de saída.

Já dentro da unidade, o policial declara: “Você quer levar para frente? Então a gente leva”. O advogado responde: “Vamos levar para frente. Bora levar para frente (…) chama a prerrogativas [da OAB-DF]. Eu estou sendo preso agora”.

O policial rebate: “O senhor não vai ser preso. Vai ser um TC (Termo circunstanciado)”. Em seguida, o advogado é contido e detido por outros policiais.

Manifestações

Em nota, a OAB/DF disse que "não se calará diante de qualquer violação às prerrogativas da advocacia e manterá atuação firme, com ações concretas".

"O advogado foi agredido, algemado e preso na 26ª Delegacia de Polícia Civil de Samambaia enquanto exercia sua função constitucional de defender um cliente. O caso está sendo apurado diretamente pela Presidência e pela Diretoria de Prerrogativas da OAB/DF neste momento, e todas as medidas cabíveis serão adotadas junto às autoridades competentes.

A defesa das prerrogativas é inegociável nesta Casa. Não há justiça sem advocacia livre. Não há Estado de Direito quando o advogado é impedido de exercer sua profissão."

Já a PC/DF informou que o advogado desobedeceu à ordem de evacuação durante a contenção de um preso com gás de pimenta e, após se recusar a se identificar, recebeu voz de prisão.

"Nesta segunda-feira (2), durante a contenção de um preso com gás de pimenta, o delegado plantonista da 26ª DP (Samambaia Sul) ordenou a evacuação do interior da delegacia por questões de segurança. Um advogado que estava no local desobedeceu reiteradamente à ordem legal, recusando-se a sair do recinto. 

Após ser retirado da DP pela autoridade policial para evitar sua intoxicação, o advogado recusou-se veementemente a fornecer seus dados de identificação. Diante da recalcitrância e desobediência, recebeu voz de prisão. Saliente-se que, no momento em que a ordem de retirada foi emanada, havia dois presos por tráfico de drogas no saguão da delegacia, o que agravou o estado de periculosidade da desobediência do advogado. 

Devido ao seu ânimo exaltado, foi necessário o uso progressivo de algemas. A comissão de prerrogativas da OAB foi acionada, compareceu ao local e acompanhou a lavratura do procedimento."