No STF, Fachin homenageia mulheres e cita pacto antifeminicídio

Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira, 5, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fez uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no próximo domingo, 8 de março.

No discurso, Fachin destacou a importância da luta por igualdade de direitos e oportunidades.

Segundo o ministro, trata-se de um compromisso que envolve toda a sociedade.

"As mulheres lideram a luta pela igualdade; os homens devem liderar, ao seu lado, a luta pela paz", afirmou.

Fachin também mencionou a assinatura recente do Pacto Nacional para o Enfrentamento ao Feminicídio, firmado pelos presidentes dos três Poderes.

De acordo com o presidente do STF, o feminicídio permanece como uma grave realidade no país, responsável pela morte de quatro mulheres por dia no Brasil.

"O enfrentamento ao feminicídio é uma questão de justiça, não de vingança", disse.

Durante o pronunciamento, o presidente da Corte citou a trajetória da bióloga e ativista Berta Lutz, uma das vozes históricas na defesa da participação feminina na esfera pública e na formulação de princípios de igualdade presentes na Carta da ONU.

Fachin também lembrou o exemplo da ex-ministra da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, conhecida por sua atuação em favor da igualdade de gênero.

Ao mencionar a composição do Supremo, o ministro ressaltou que atualmente a Corte conta com apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia, terceira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal em seus 135 anos de história.

"Rendemos a sua excelência, ministra Cármen Lúcia, nossas homenagens pelo exemplo que oferece a esta Corte e à sociedade brasileira", afirmou.

O presidente do STF também estendeu a homenagem às magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, destacando a importância da presença feminina na ampliação de perspectivas e no fortalecimento da democracia.