Uber indenizará passageira que teve viagem a terreiro cancelada

A 2ª turma Recursal Permanente da Capital do TJ/PB reconheceu falha na prestação de serviço de transporte por aplicativo e condenou a Uber ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa vítima de intolerância.

Segundo os autos, a usuária solicitou uma corrida por meio da plataforma, mas o motorista parceiro cancelou a viagem após identificar que o local de embarque era um terreiro de candomblé.

Antes do cancelamento, enviou mensagem com conteúdo discriminatório pelo chat do aplicativo dizendo: “sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”.

(Imagem: Rafaela Araújo/Folhapress)

Juiz relatou o caso e reconheceu falha no serviço, fixando indenização por intolerância religiosa.(Imagem: Rafaela Araújo/Folhapress)

Em 1ª instância, o pedido de indenização havia sido julgado improcedente. Inconformada, a autora recorreu à turma recursal.

Ao analisar o caso, o relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, afastou a alegação de ilegitimidade passiva da empresa. Segundo o magistrado, a plataforma integra a cadeia de consumo e responde solidariamente pelos atos de seus motoristas parceiros, nos termos do CDC.

Para o colegiado, o cancelamento da corrida acompanhado de mensagem com teor discriminatório caracteriza falha na prestação do serviço e viola a dignidade da consumidora.

A decisão também destacou que o caso envolve intolerância religiosa relacionada a religiões de matriz africana.

Ao reformar parcialmente a sentença, a turma recursal fixou indenização por danos morais em R$ 15 mil, considerando a gravidade da conduta, a vulnerabilidade da vítima e os parâmetros adotados pela jurisprudência em casos semelhantes.