Glauce Carvalhal: Custo de remédios caros devem ser divididos entre planos e indústria

Na 3ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurado, a discussão sobre o futuro da saúde suplementar passou também pelo peso dos medicamentos de alto custo nas contas do sistema.

Em entrevista à TV Migalhas, Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras, ressaltou que a expansão da cobertura desses tratamentos exige reflexão da própria sociedade sobre o modelo de plano de saúde que deseja financiar.

“A sociedade precisa escolher o plano de saúde desse dia a dia. Precisa ter essa cobertura? Porque não tem como você não ter o impacto atuarial desses valores. Então, me parece que a sociedade tem que discutir, afinal de contas, se nós queremos, de fato, ter essa cobertura para esses medicamentos de alto custo, ou se nós temos que verificar com a indústria farmacêutica se não há forma de baratear o custo desses medicamentos.”

A diretora jurídica também chamou atenção para a necessidade de maior rigor na análise técnica desses tratamentos.

“Muitas vezes, esses medicamentos de alto custo são aprovados em um regime de urgência muito grande, em fase de teste muito incipiente, e fazem com que ele entre no mercado ainda sem a verdadeira evidência científica.”

Ela observou que, embora haja esperança para pacientes diante de novos tratamentos, essa expectativa precisa se basear em resultados efetivos e comprovados, sob pena de gerar impacto financeiro significativo sem garantir benefícios concretos.

Outro ponto destacado pela diretora foi a possibilidade de compartilhamento de risco com a indústria farmacêutica, mecanismo que já é utilizado na saúde pública.

“Se o remédio não tiver o desfecho esperado, será que a gente não deveria compartilhar esse custo? De forma que a indústria também arcasse quando o farmáculo não tiver o efeito desejado? Então, acho que essas são questões e reflexões de uma questão extremamente complexa, que é o ponto dos medicamentos de alto custo.”

Segundo Glauce, esse mecanismo é essencial para a sustentabilidade do setor, porque, sem o compartilhamento dos custos dos medicamentos de alto valor, o sistema não se manteria no longo prazo, sobretudo porque o contrato de saúde suplementar tem natureza continuada.

Ao defender esse modelo, a diretora lembrou que a saúde pública já adota mecanismo semelhante na incorporação de medicamentos de alto custo.

“O SUS, ao incorporar um medicamento de alto custo, já faz o compartilhamento. O que o setor imagina é que na saúde suplementar também haja um compartilhamento de custo similar àquele que acontece no SUS, fazendo uma proporcionalização de saúde pública e suplementar.”

Na avaliação da diretora, o desafio agora é definir de que forma esse compartilhamento será estruturado.

“Não faz sentido que o SUS tenha o compartilhamento de risco e a saúde suplementar não. Então, o que eu imagino é que tem que estruturar a forma que vai se dar, se é por desfecho, se esses valores serão parcelados ao longo do tempo para observar o desfecho, se nesses processos em que tem eliminar, deferir desses medicamentos, o juiz acompanha o desfecho daquele paciente.”

Veja a entrevista completa: