Nunes Marques é eleito presidente do TSE; André Mendonça será vice

Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira, 14, novo presidente do Tribunal. André Mendonça será o vice.

A posse dos ministros, que comandarão o TSE durante as Eleições 2026, será realizada até o fim de maio, em data a ser definida em breve. 

As eleições são protocolares, visto que a Corte segue ordem de antiguidade para o cargo. Neste ano, a transição começou mais cedo, em razão do calendário eleitoral.

A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, poderia permanecer no cargo até 3 de junho, mas observou que, se assim fosse, sobrariam pouco mais de cem dias até as eleições. O processo de transição antecipada deverá garantir tranquilidade na passagem das funções.

Quem é Nunes Marques

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina/PI, formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, tendo iniciado a carreira na advocacia, onde também atuou como conselheiro da OAB/PI.

Ingressou na magistratura ao integrar o TRE/PI na classe dos juristas e, em 2011, foi nomeado desembargador do TRF-1 na vaga destinada à advocacia. No tribunal, chegou à vice-presidência e atuou com elevada produtividade na análise de processos.

Em 2020, foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para o STF, assumindo a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Quem é André Mendonça

André Mendonça é natural de Santos/SP e formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, com mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Iniciou a carreira na AGU, onde ocupou diversos cargos, incluindo o de corregedor-Geral.

Ganhou projeção ao assumir a chefia da AGU em 2019, no início do governo Jair Bolsonaro, e posteriormente foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em 2020.

Em 2021, foi indicado ao STF, sendo aprovado pelo Senado para a vaga, tornando-se a segunda indicação de Bolsonaro para a Corte.

Diretrizes 

Embora a ministra Cármen Lúcia finalize o mandato na presidência do TSE com as diretrizes para as Eleições 2026 já consolidadas, caberá ao sucessor do cargo, com apoio do colegiado, fiscalizar a aplicação prática das normas.

Em março, o TSE publicou as resoluções que regerão as próximas eleições, com foco contra o uso indevido da inteligência artificial nos conteúdos de caráter eleitoral.  

As regras das resoluções proíbem a disseminação de conteúdos sintéticos, como deepfakes. O conjunto de normas também reforça o combate à violência política de gênero e aprofunda ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.