STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo
Ministro apontou possível uso de cargos para compensação indireta após fim de benefícios a ex-governadores.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 16:54
Durante julgamento no STF sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13 a cargos políticos, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para nomeações de cônjuges de governadores e ex-governadores para tribunais de contas.
Ao abordar o tema, o ministro questionou a validade desses atos sob diferentes perspectivas jurídicas, especialmente no contexto de regras sobre nepotismo.
"Há várias esposas de governadores ou ex-governadores que, hoje, integram o Tribunal de Contas, por indicação eventualmente da Assembleia Legislativa. Esses atos são válidos ou são inválidos diante de determinadas perspectivas."
Gilmar também mencionou análise de caráter “antropológico e sociológico”, segundo a qual, com o fim de benefícios como pensões a ex-governadores, teria surgido uma prática de compensação indireta por meio da nomeação de familiares para cargos públicos.
Segundo o ministro, há exemplos contemporâneos que indicariam a permanência desse tipo de arranjo no cenário político atual.
Assista:
