domingo, 6 de outubro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Georges Louis Hage Humbert
result.title

Georges Louis Hage Humbert

Migalheiro desde janeiro/2006.

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL. Professor, palestrante e conferencista.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Nova lei de APP urbana 14.285/21: a mais sustentável do Brasil

A nova lei é a mais sustentável do Brasil, uma vez que restabelecerá e promoverá o meio ambiente equilibrado, sem eco-ideologia do atraso, sem predação econômica da destruição e sem amargura social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

A (in) exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambientais

Diante de situação de ressalva ou negativa na emissão da certidão de uso e ocupação do solo pelo Município competente, em gera se instaura um processo acerca de eventuais alternativas técnicas que possam ser implementadas, afim de se obter o pleno atendimento a essa obrigação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de maio de 2018

O novo BRT de Salvador

É inconstitucional, desprovido de base técnica e mesmo mesquinho polarizar a questão do BRT sem verificar todo o devido processo legal que levou a sua contratação, os motivos e motivações dos atos administrativos praticados e sem discutir a sua essência, ou limitar a questão das árvores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de março de 2018

Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências

Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Os marcos regulatórios de maior liberdade e garantias de direitos individuais e das livres iniciativas (ampla e específica) são aqueles que resultam em maior bem-estar (totalwelfare) e desenvolvimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de junho de 2012

Instrumentos fiscais, econômicos e de E-sustentabilidade na preservação ambiental

No mês do meio ambiente e na semana em que se realiza a RIO+20, deve ser ressaltada a importância do Estado brasileiro na proteção deste precioso bem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de junho de 2012

Novo Código Florestal: da violação ao meio ambiente para o atentado à democracia brasileira

A violação à Carta não se dá em seu conteúdo, mas na forma pela qual foi levado a efeito, em que o executivo foi além da prerrogativa constitucional do exercício do veto para impor imediatas "correções" na norma.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

A decisão do caso ficha limpa contrariou a Constituição?

Inequívoco que se deve ser vigoroso nas investigações e punição aos maus políticos. Isto é fato social e jurídico. Mas de possível materialização sem atingir princípios constitucionais tão caros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Três novas e relevantes alterações normativas ambientais

O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2011

Código Florestal: acertos e erros

O Código Florestal em vigor é de 1965. Anterior, portanto, à CF/88, a primeira a ter capítulo específico dedicado ao meio ambiente, e aos recentes períodos de pujança econômica e social experimentados pelo Brasil. Carece, por essas e outras razões, de revisão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de abril de 2011

É possível relativizar o procedimento das licitações visando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos?

georges louis hage humbert e Bárbara Borges
A despeito do rigor e formalidade que deve guardar a seleção de negócios jurídicos patrimoniais a serem firmados pelo Estado - notadamente para que não sirvam como meio para obtenção de vantagens pessoais, desvio de finalidades ou abuso de poder -, em determinadas situações especiais a regra geral pode, ou melhor, deve ser flexibilizada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2008

O nepotismo, a súmula vinculante 13, os cargos políticos e a Reclamação 6650: inconstitucionalidades

No último dia 16, foi noticiado pelo Supremo Tribunal federal, através do sistema push de informações - pelo entendimento disposto no âmbito da Reclamação 6650, em que se discutia a nomeação de Eduardo Requião aos cargos de Secretário de Transportes do Paraná e de responsável pela administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) - que os cargos políticos não se subsumem a hipótese da súmula vinculante número 13, que dispõe acerca do nepotismo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2008

Breves reflexões acerca dos efeitos da notificação nas ações de responsabilização por improbidade administrativa

Em Junho de 1992 veio a lume a Lei n.° 8.429, dispondo acerca das sanções aplicáveis aos agente públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função em qualquer das esferas da administração pública, bem como pela prática de outros atos assim também legalmente considerados como de improbidade administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2007

A Lei 14.223/06 do Município de São Paulo e a violação aos princípios

No próximo dia 31 a Lei Municipal 14.223/06 produzirá todos seus efeitos na maior capital do país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

O Nepotismo, o Congresso, o Conselho Nacional de Justiça e a Constituição Federal

O assunto em epígrafe tem se destacado cada vez mais em razão das crescentes denúncias da prática desta moléstia, que consiste no favoritismo, patriarcalismo, enfim, no abominável e indiscriminado emprego de parentes em cargos públicos pelos seus padrinhos.