“Dona Maria”: Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

Os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram no TSE uma representação pedindo a suspensão e indisponibilização de perfis nas redes sociais associados à personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial. Os perfis acumulam milhões de visualizações.

Segundo a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, responsável pela ação, os perfis, presentes em plataformas como Instagram, TikTok e X, utilizam a imagem realista de uma mulher idosa e negra, o que, de acordo com os partidos, pode levar o público a acreditar que se trata de uma pessoa real.

Na peça apresentada à Justiça Eleitoral, os partidos afirmam que o perfil tem viés político e é utilizado para atacar o presidente Lula, o PT e figuras da esquerda, além de fazer críticas ao STF e elogios a adversários políticos.

Para a federação, trata-se de “clara ferramenta de propaganda política”, utilizada de forma anônima para divulgar conteúdos que classificam como inverídicos, descontextualizados e potencialmente ofensivos à honra de agentes públicos.

Os partidos também sustentam que há irregularidades no uso de inteligência artificial, uma vez que, embora o primeiro vídeo mencione que a personagem não é real, essa informação não estaria clara nas publicações seguintes. Assim, argumentam que o conteúdo pode ser facilmente confundido com manifestações de uma pessoa real.

Outro ponto destacado na representação diz respeito a possíveis aspectos econômicos. De acordo com a federação, o perfil indicaria interesse em monetização por meio de parcerias comerciais e divulgação de produtos e serviços, o que, na avaliação dos partidos, reforçaria o caráter político e comercial da iniciativa.

As siglas pedem ao TSE a suspensão imediata dos perfis, a adoção de medidas para impedir a replicação dos conteúdos e a identificação dos responsáveis pela criação e monetização das páginas.

Além disso, solicitam que os conteúdos sejam declarados ilícitos, sob alegação de uso irregular de inteligência artificial sem a devida identificação, disseminação de desinformação, utilização de perfil anônimo para propaganda política e possível prática de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra.

Responsável pela página

O dono do perfil foi identificado como Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo. Ao jornal O Globo, ele disse que não se considera bolsonarista; diz que apoiou Bolsonaro em 2018, mas houve momentos em que não concordou com suas atitudes. Ele também teria dito à BBC que faria propaganda política para Flávio Bolsonaro de graça.

Santos disse monetizar o perfil, mas frisa ganhar pouco dinheiro. Segundo ele, todos os valores somados chegam a uma média de R$ 1.500 por mês. Um dos vídeos teve 22 milhões de exibições até ser derrubado do Instagram por excesso de palavrões.